Deficit habitacional no Brasil

Na obra “Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus relata seu cotidiano em uma favela paulista na década de 50. Nesse diário, a autora descreve os problemas encontrados nesse tipo de moradia, tais como a violência, a fome, a exposição a doenças e a invisibilidade social. Embora várias décadas tenham se passado, a questão da falta de moradia ainda é presente no contexto nacional.  Diante disso, ao considerar a importância do lar no estabelecimento da dignidade humana, faz-se necessário entender as causas motivadoras e as perpeturadoras dessa realidade e os seus efeitos na sociedade.

Inicialmente, entender o contexto que levou o surgimento e a intensificação do déficit habitacional no país é necessário. Sob esse prisma, destaca-se o adensamento demográfico na região Sudeste promovido pela migração interna associado ao processo de industrialização na segunda metade do século XX. Nesse cenário, a falta de planejamento urbano pelo poder público corroborou para o processo de favelização e ocupação irregular dos espaços. Ainda, a especulação imobiliária nas áreas urbanas contribui para a continuidade desse estado social, uma vez que os valores dos imóveis se tornam incompatíveis com o poder financeiro de grande parte da população. Desse modo, percebe-se que o componente histórico somado à passividade governamental são os responsáveis pela atual conjuntura habitacional no país.

Em face disso, as consequências da carência de moradia necessitam ser evidenciadas. Nesse sentido, as quase 6 milhões de pessoas que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), buscam por uma residência, estão expostas às mazelas que essa circustância impõe. Nessa perspectiva, a deficiência no saneamento básico, a violência racial, as doenças infecciosas e a fome são fatores que aumentam a vulnerabilidade desse grupo social, como afirma a Central Única das Favelas (CUFA). Assim, fica claro que a insegurança residencial no Brasil é danosa à dignidade humana e, portanto, deve ser combatida.

A partir do exposto, vê-se que o déficit habitacional no contexto nacional, devido seus efeitos nocivos, deve ser combatido. Nessa lógica, com o objetivo de eliminar a carência de moradia no país é necessário disponibilizar casas populares para a população em necessidade. Para tanto, os Governos Estaduais devem criar programas de residência popular, os quais devem contar com um auxílio aluguel ou a construção de prédios voltados para a ocupação. Além disso, a regularização governamental dos espaços que esses indivíduos já ocupam pode contribuir para a solução dessa problemática. Dessa forma, tais medidas irão colaborar para que realidades como a vivida por Carolina Maria de Jesus fiquem apenas nos livros.