Deficit habitacional no Brasil

Uma casa engraçada, sem teto sem nada. Conforme narrado em “O Cortiço” Aluísio Azevedo relata as condições de moradias precárias presentes no Brasil do século XIX. Hodiernamente, o deficit habitacional é realidade para grande parte da população brasileira. Nesse contexto há dois fatores que não podem ser neglicen-ciados, como o processo de urbanização intensificado e ausência de políticas prote-cionistas.

Em primeira análise, cabe pontuar que nas últimas décadas o território naci-onal enfrentou um forte êxodo rural e consequentemente a superlotação das me-trópoles. Gerou-se então uma macrocefalia urbana. Com isso, intensificou-se a ocu-pação de lugares arriscados e sem infraestrutura. Um exemplo disso se encontra nas favelas, caracterizadas por abrigarem pessoas de baixa renda e ser desprovi-das, em sua maioria, de regularização e serviços públicos.

Em segunda análise, convém frisar que de acordo com a Declaração Univer-sal do Direitos Humanos de 1948, uma moradia estável é um direito de todos. Ca-bendo ao Estado garantir a casa própria a cada brasileiro. Vale ressaltar, que ape-sar da criação de programas estatais, como Minha Casa Minha Vida responsável por reduzir significativamente a exiguidade residencial- ainda faz-se presente os preços exorbitantes de imóveis que consomem boa parte da renda dos cidadãos assalariados.

Desse modo, torna-se imperioso intervenções estatais -essencialmente nas favelas que invistam em saneamento, segurança, educação e garantam boa infra-estrutura aos moradores. Também é mister que o Estado priorize a criação de polí-ticas sociais responsáveis pela efetivação dos programas habitacionais, para que todas as regiões sejam alcançadas. Assim como, o poder público, carece fiscalizar o setor imobiliário para não ocorrer cobranças incoerentes em relação aos locatários. Destarte, em um futuro próximo, os impasses domiciliares decrescerão conside-ravelmente.