Deficit habitacional no Brasil

Sabe-se que, mesmo validado por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, o acesso à moradia adequada não é uma realidade para todos. De acordo com a ONU, cerca de 900 milhões de pessoas no mundo vivem em condições precárias. No Brasil, apesar desse direito também ser assegurado pela Constituição de 1988, o déficit habitacional no país ainda é um grande desafio a ser superado.

Primeiramente, destaca-se que a mentalidade capitalista está intrinsecamen-te ligada às causas do problema. Desde o seu surgimento, no século XV, o acúmulo de propriedades privadas foi a principal difusão desse sistema econômico, tendo em vista, sobretudo, fins lucrativos. Nesse sentido, pauta-se que, no contexto brasi-leiro vigente, juntamente da apropriação desproporcional de terras, a exclusão de grupos sociais menos favorecidos também se tornou uma inegável realidade. Dian-te disso, vale ressaltar que, grande parte da coletividade social, sem condições de adquirir um imóvel apropriado, devido ao alto preço que a minoritária parcela pro-prietária exige, tende a ocupar áreas marginalizadas ou inadequadas para habita-ção humana, ou seja, locais que oferecem riscos à vida, como a falta de saneamen-to básico.

Além disso, é importante evidenciar que o descompasso das políticas públi-cas também contribui para permanência desse impasse. Nesse aspecto, inclui-se que, no Brasil, a migração de famílias do campo para as cidades, em busca de em-prego no setor industrial e na construção civil, se intensificou nas últimas décadas. Entretanto, esse processo, por falta de estratégias governamentais, não teve o apo-io de uma política de urbanização. Logo, tal fato cooperou para o surgimento tanto das comunidades em morros cariocas quanto nas favelas paulistas.

Portanto, a fim de superar os desafios do déficit habitacional, entende-se que mediações são necessárias. Dessa forma, cabe ao Estado, por meio de um plano de ação e da mobilização da iniciativa privada promover a inclusão do corpo social me-nos favorecido, através da construção de hotéis e casas populares em áreas segu-ras e estratégicas, com o propósito de diminuir a segregação espacial.