Deficit habitacional no Brasil

Enviada em 05/03/2022

A constituição de 1988 garante moradia apropriada a todos. Entrementes, na sociedade hodierna canarinha, esse direito não é experimentado na prática. Nessa perspectiva, é incontrovertível que o Brasil ainda sofre de déficit habitacional cau-sado, principalmente, pela favelização e pela ausência do estado na referida ques-tão.

Em primeiro plano, é mister observar que o estado tem uma postura ausente no que tange a politicas habitacionais. Dessa forma, conforme disse Marx, o capita-lismo molda as relações humanas. Por isso, o mercado imobiliário controla o qua-dro habitacional brasileiro. Consequentemente, ocorre especulação imobiliária e gentrificação - processo que desabriga a população economicamente desfavore-cida, devido à valorização da área. Ademais, o governo investe a maior parcela de sua verba nas áreas centrais . Em consequência, muitos subúrbios e localidades mais pobres não possuem infraestruturas básicas, como água, luz e saneamento.

Outrossim, a favelização - processo que ocorre desde a abolição da escravi-dão, em 1888 - agrava a problemática. Mormente, é imprescindível colocar que JK - presidente que iniciou a industrialização no Brasil - não investiu em infraestrutura voltada para as classes baixas. Portanto, com a urbanização e consequente aumen-to do número de habitantes das cidades, as favelas começaram a crescer descon-troladamente. Sob esse ponto de vista, tem-se inúmeras consequências negativas, como a exclusão social, o preconceito, a segregação espacial, a violência e a perife-rização.

Infere-se, portanto, medidas são necessárias para resolver a situação habita-cional brasileira. Primeiramente, o estado, por meio de programas que facilitem o acesso ao crédito e provejam casas de baixo custo, precisa oferecer opções de mo-radias aos desfavorecidos, para que toda a população tenha acesso à habitações descentes. Nesse âmbito, esses programas devem focar em construir condomínios com preços reduzidos, infraestrutura adequada e perto dos centros das cidades, para que seus moradores tenham boa qualidade de vida. Concomitantemente, a prefeitura deve investir em infraestrutura para os subúrbios. Só assim o direito ga-rantido pela Carta Magma será respeitado.