Deficit habitacional no Brasil

Na obra “Utopia”,do escritor Thomas More, retrata uma sociedade idealizada, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas. Entretanto,a realida-de contemporânea brasileira é contrária ao que o autor prega,uma vez que o aces-so à moradia apresenta barreiras.Dentre elas,encontram-se: negligência estatal e o investimento imobiliário.Diante disso, torna-se essencial a discussão desses aspec-tos, a fim de combatê-los.

A priori, é fulcral pontuar que a inobservância do Estado está entre as causas do déficit habitacional.Ou seja, a falta de projetos estatais que visam garantir o direito à moradia, resulta na carência de casas à muitos cidadãos. Desse modo, por não terem assistência do governo, uma parcela da população se fixa em áreas perifé- ricas não ocupadas, nas quais apresentam, geralmente, um panorama deplorável de insalubridade.Segundo o filósofo John Rawls, em sua obra “Uma teoria da jus- tiça”, um governo ético é aquele que disponibiliza recursos financeiros para todos os setores públicos, promovendo uma igualdade de oportunidades a todos os cida- dãos. Sob essa ótica, torna-se evidente que o Brasil,infelizmente, não é um exem-plo do pensamento desse teórico, visto que a inoperância do poder público, dificul-ta a implantação plena do direito à moradia na sociedade brasileira.

Ademais,destaca-se o intenso investimento imobiliário como impulsionador da fal-ta de moradia no Brasil.Segundo o IPEA,em 2012 no país,mais de 4 milhões de pes- soas não possuíam domicílio.Diante de tal exposto,o exacerbado investimento em imóveis,promove a saturação de moradias,que não cumprem a sua função social, contribuindo para a escassez de áreas habitáveis,e consequentemente o alarmante número de não abrigados.Logo,é inadmissível que esse cenário continue aperdurar

Evidencia-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Destarte, o Estado, por intermédio de projetos sociais e implantação de impostos, deve aplicar o IPTU progressista–tarifa de imóveis com aumeto proporcional a quantidade de residências de um indivíduo–e financiamentos de casas, com baixos juros, a fim de diminuir a saturação de residências não ocupadas e facilitar a compra de moradias por pessoas de baixa renda. Assim, a coletividade alcançará a Utopia