Deficit habitacional no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de indivíduos assolados pelo déficit habitacional é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a indiligência estatal e a omissão da sociedade.

A princípio, é imperioso notar que a negligência governamental potencializa a falta de moradias adequadas no Brasil. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, milhões de cidadãos encontram-se em situação habitacional precária devido ao fato de que não são assistidas adequadamente pelo governo, vendo-se obrigadas a se abrigarem em regiões periféricas em casas com pouca infraestrutura.

Outrossim, é preciso apontar o desleixo social como outro fator que contribui para a manutenção do problema. Nesse sentido, a filósofa alemã Hannah Arendt, em seu conceito da “Banalidade do Mal”, reflete sobre o processo de massificação da sociedade, o qual formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais, tornando-se alienados que ignoram problemas que atingem grupos minoritários. Diante de tal exposto, nota-se a população não vê prioridade em oferecer auxílio às pessoas que moram de maneira precária, visto que elas não sentem necessidade em oferecer maior dignidade na habitação de seus compatriotas.

Portanto, urge que medidas capazes de mitigar a problemática sejam tomadas. Dessarte, o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, deve, por meio de políticas públicas, atender as carências de moradia dos que precisam, a fim de cumprir com sua obrigação e proporcionar esse direito elementar aos seus cidadãos. Paralelamente, a população deve tomar consciência da situação dessas pessoas e eleger representantes que defendam pautas habitacionais. Assim, os sentimentos representados por Munch se delimitarão ao plano da arte.