Deficit habitacional no Brasil

Migração transumância é o termo utilizado para explicar a migração de um grupo de pessoas para outra cidade, estado ou país, temporariamente, por conta de catástrofes naturais, previsíveis ou não. Diferente de alguns países desenvolvidos, como os Estados Unidos da América, onde a população é avisada a tempo de se organizar para uma possível migração ou ficar alerta às possíveis catástrofes -como os furacões-, no Brasil, a população é pega desprevenida. Dessa forma, é importante refletir sobre os desafios habitacionais brasileiros, como a falta de fiscalização governamental e a utilização de espaços impróprios para moradia.

Em primeira análise, deve-se destacar a baixa fiscalização das autoridades às barragens brasileiras como uma promotora da problemática. Desse modo, no ano de 2019, houve o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais - um dos maiores desastres ambientais envolvendo mineração depois de Mariana -, onde milhares de pessoas ficaram desabrigadas e centenas mortas. Partindo desse pressuposto, percebe-se que a população de Brumadinho, acabou perdendo suas casas e seus pertences por conta da falta de fiscalizações rigorosas, visto que não foi a primeira vez que houve um desastre dessa magnitude.

Ademais, a baixa renda dos brasileiros faz com que, parte dessa população, necessite morar em locais que, em teoria, são inabitáveis por conta dos riscos ambientais. Em vista disso, essas pessoas necessitam morar em encostas de rios e em morros por conta do baixo custo de uma casa nesses locais onde o risco de desastres é maior Assim, essa população, além de beirar a miséria, acaba ficando suscetível a perder tudo pela falta de locais de moradia seguros e acessíveis, como ocorreu nas cidades de Angra dos Reis e Paraty, onde diversas pessoas tiveram suas casas e seus pertences soterrados, além das que perderam entes queridos.

Portanto, tendo em vista os desafios habitacionais no Brasil, cabe ao Ministério da Cidadania e ao Poder Executivo atuarem em sinergia para a resolução do empecilho. Essa ação deve ser feita por meio de um aumento no orçamento destinado à programas como o Casa Verde e Amarela, controle da população residente em áreas de risco, auxílio à população que perdeu tudo nas catástrofes e iniciar projetos de distribuição e utilização de terrenos sem uso.