Deficit habitacional no Brasil

O surgimento das cidades é um fator considerável quando se avaliam as transformações das paisagens ao longo do tempo. Em paralelo a esse fenômeno, a urbanização aliada ao capital sustentam os altos índices de déficit habitacional no espaço urbano. Nesse sentido, “cidades dentro de cidades” foram criadas, com um lado desfrutando de boa qualidade de vida e outro lado sofrendo com a miséria. Os motivos desse caos estão ligados a processos históricos e estruturais.

Em primeira análise, convém refletir sobre a teoria social proposta pelo geógrafo Milton Santos. O mesmo destacou que o “boom” da industrialização ocorrido no Brasil favoreceu a polarização da sociedade. Desse modo, cristalizou-se uma urbanização desigual e excludente. Consequentemente, os mais pobres foram varridos para as periferias, locais com carência de estruturas básicas de vida. Isolados, os cidadãos periféricos não são devidamente alcançados pelo poder público, e este é o cenário perfeito para o aumento da criminalidade nesses locais.

Por outro lado, cabe ressaltar que a desigualdade social do Brasil é sistêmica. No que concerne ao déficit habitacional das cidades, uma pesquisa da Fundação João Pinheiro constatou que, em 2019, esse problema atingia quase seis milhões de pessoas. Destas, a maioria de baixa renda. Portanto, é nítido que o aumento do custo de vida nas cidades é um fator segregacional do espaço. Então, com o poder de compra do brasileiro diminuindo cada vez mais, a tendência é o aumento do déficit habitacional, visto que o capital é a porta de entrada para a “cidade limpa”.

Por conseguinte, observa-se necessária a ação do Estado para minimizar os danos da segregação socioespacial. Essa problemática tange questões das mais variadas naturezas, e todas dizem respeito a direitos básicos de todo cidadão. Assim, é dever do Poder Municipal o norteamento de ações efetivas por meio do Plano Diretor. Por meio dessa medida, pode-se mapear regiões carentes e sanar as demandas das regiões. Desse modo, agindo individualmente e atendendo aos anseios da população, a periferia pode ter qualidade de centro, e isso é o mínimo que se espera de um poder público eficiente.