Deficit habitacional no Brasil

Em uma entrevista, a arquiteta e docente da Universidade de São Paulo Ermínia Maricato enfatizou a deteriorização da vida urbana ocasionada por meio do proces-so de especulação imobiliária, que corresponde a compra de imóveis sem o intuito de utilizá-los, apenas espera-se por sua valorização para que ele possa ser vendido com maior margem de lucro. Desse modo, percebe-se como resultado desse segui-mento o déficit habitacional no Brasil, apesar da sua grande extensão territorial. Isto posto, é necessário entender a base dessa problemática para elaborar um pro-posta de intervenção pertinente.

Diante desse cenário, o histórico de má distruibuição de terras é notável. Em pri-meiro lugar, tem-se a doação de sesmarias para os filhos da nobreza lusa durante a colonização, seguida da promulgação da Lei de Terras durante o governo de D. Pe-dro II, medida que dificultava o acesso à terra, e, por fim, ocorre a intensificação da concentração fundiária no território nacional devido ao seu caráter agroindustrial. Logo, nota-se que a dinâmica da sociedade brasileira foi construída com base em encadeamentos que se por um lado beneficiaram uma pequena parcela populacio-nal correspondente à elite, por outro, marginalizaram o restante da população e isso se reflete na falta de acesso à moradias por parte dessa parcela social.

Sob o mesmo ponto de vista, o déficit habitacional representa a falta de assisten-cialismo governamental, haja visto que corresponde ao não cumprimento de um direito básico assegurado pela constituição brasileira. Ademais, a falta de moradia está atrelada ao inacesso a outros serviços essenciais, posto que para obter atendi-mento hospitalar ou ingressar em uma instituição de ensino é necessário que o in-divíduo tenha um endereço registrado em seu nome. Ou seja, a marginalização so-cial é promovida pela marginalização espacial.

Em síntese, entende-se que o processo de formação sociocultural do Brasil teve como consequência o déficit habitacional, inflacionado pela especulação imobi-liária, e que corresponde ao fator limitante ao acesso a outros serviços básicos, co-mo saúde e educação. Portanto, com o fito de facilitar o acesso da população marginalizada à posse de moradias é indispensável que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, facilite a concessão de empréstimos