Deficit habitacional no Brasil

O livro “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, retrata as condições degradantes e insalubres em que os personagens vivem em um Cortiço no Rio de Janeiro. Assim como na ficção, o déficit habitacional no brasil tem impacto na vida de milhares de cidadãos, no entanto, devido à baixa intervenção estatal e por ser um fator histórico, existem dificuldades para a amenização desse cenário, o que torna necessárias medidas interventivas.

Em primeiro lugar, cabe avaliar que a industrialização tardia do Brasil levou o país a uma urbanização rápida e desordenada, que resultou na periferização de parte do país, inserindo brasileiros em situações precárias de vida. Esse panorama foi se desenvolvendo com o tempo, e cada vez mais brasileiros foram se inserindo nessas conjunturas, logo, em virtude das altas proporções que o quadro tomou, sua reversão se torna gradativamente mais difícil, o que reafirma a urgência de mudanças.

Ademais, sabe-se que a Constituição Federal de 1988 garante a melhoria das condições habitacionais no país, porém, seu não cumprimento é visível ao redor de todo o país ao levar em conta, por exemplo, a ausência de saneamento básico em milhares de residências, resultando na diminuição da qualidade de vida. A falta de intervenção eficaz do estado na dita situação ocasiona sua perpetuação e seu agravamento, apesar de ser inconstitucional, deixando milhares de brasileiros em circunstâncias de vulnerabilidade.

Portanto, com o intuito de diminuir o déficit habitacional no Brasil, garantindo os direitos de toda a população, é necessário que o Poder Legislativo propicie moradias e melhores condições de habitação aos civis por meio da implementação de políticas públicas, bem como que o Poder Judiciário assegure o pleno cumprimento da Constituição Federal, diminuindo, assim, a recorrência de situações como as de “O cortiço” na realidade brasileira.