Deficit habitacional no Brasil

O livro “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, retrata as condições degradantes e insalubres em que os personagens vivem em um Cortiço no Rio de Janeiro. Assim como na ficção, o déficit habitacional no Brasil tem impacto na vida de milhares de cidadãos, no entanto, devido à baixa intervenção estatal e por ser um fator histórico, existem dificuldades para a amenização desse cenário, o que torna necessárias medidas interventivas.

Em primeiro lugar, cabe avaliar que a industrialização tardia do Brasil, impulsionada pela Revolução Industrial, levou o país a uma urbanização rápida e desordenada, que resultou na periferização de parte do país, ou seja, na criação de habitações em áreas irregulares ao redor das grandes cidades em razão dos altos preços, inserindo brasileiros em situações precárias de vida, muitas vezes sem acesso a serviços básicos, como educação. Esse panorama foi se desenvolvendo com o tempo, e cada vez mais indivíduos foram se inserindo nessas conjunturas, logo, em virtude das altas proporções que o quadro tomou, sua reversão se tornou gradativamente mais difícil, o que reafirma a urgência de mudanças.

Ademais, sabe-se que a Constituição federal de 1988 garante a melhoria das condições habitacionais no país, porém, seu não cumprimento é visível ao redor de todo o país ao levar em conta, por exemplo, a ausência de saneamento básico em milhares de residências, resultando na diminuição da qualidade de vida de muitos. Assim sendo, a falta de intervenção eficaz do Estado, que não toma medidas para evitar a dita situação, embora seja seu papel, ocasiona sua perpetuação e seu agravamento, apesar de ser inconstitucional, deixando milhares de brasileiros em circunstâncias de vulnerabilidade.

Portanto, com o intuito de diminuir o déficit habitacional no Brasil, garantindo os direitos de toda a população, é necessário que o Poder Legislativo propicie moradias e melhores condições de habitação aos civis por meio da implementação de políticas públicas, bem como que o Poder Judiciário assegure o pleno cumprimento da Constituição federal, diminuindo, assim, a recorrência de situações como as de “O cortiço” na realidade brasileira.