Deficit habitacional no Brasil

Enviada em 07/07/2022

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca do déficit habitacional no Brasil. Isso acontece devido ao abismo social e à negligência governamental; fatos que culminam em preocupantes mazelas. Desse modo, é imprescindível refletir e intervir em tais problemáticas em prol da plena harmonia social.

Efetivamente, de acordo com o filósofo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nesse viés, observa-se que a mídia, ao invés de promover debates que elevem o nível de informação da população acerca de déficit habitacional, infelizmente, influencia no abismo social, já que – em redes sociais, programas de TV – não há informações para os indivíduos. Consequentemente, muitas pessoas vivem situações degradantes, por exemplo, não possuir uma moradia fixa, o que pode ocasionar na falta do comprovante de endereço – documento importante para conseguir um emprego e abrir conta em um banco.

Além disso, a negligência governamental representa um grande obstáculo para a resolução de habitações precárias e falta de moradias. Nesse contexto, de acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, o Brasil é marcado pela não aplicação prática dos mecanismos legais como a Constituição de 1988, e pela cidadania apenas no campo teórico. Dito isso, pode-se afirmar que o déficit habitacional vai ao encontro do cenário postulado pelo jornalista. Essa situação ocorre de tal forma que há falta de fiscalização por parte das prefeituras a respeito das condições de habitação. Consequentemente, as habitações se encontram em situações precárias, o que pode acarretar problemas de saúde por serem construções perigosas e até pela falta de saneamento adequado.

Portanto, cabe ao Governo instituir um comitê gestor formado por um representante de cada área – Ministério da Infraestrutura, Comunicações e Economia. Essa ação se dará por meio de maior direcionamento de verbas para fiscalizar e adequar as habitações já existentes, construir condomínios residenciais acessíveis financeiramente para pessoas em condição de vulnerabilidade social e para campanhas informativas acerca do déficit habitacional. Isso será feito a fim de remediar não somente o abismo social, bem como a negligência governamental.