Deficit habitacional no Brasil

A constituição Federal garante o direito à moradia a todo cidadão brasileiro, algo que não se efetivou inteiramente na realidade do país, seja pela má distribuição de renda da população para obter moradias melhores - ou obtê-las -, seja pela omissão estatal em desenvolver programas habitacionais para os mais pobres.

Segundo o portal de notícias R7, o deficit habitacional atinge cerca de 80% dos brasileiros. São famílias que sobrevivem com até 3 salários mínimos, habitando periferias, morros, encostas e favelas, e que enfrentam diaria ou anualmente riscos atrelados ao local de sua habitação, como: marginalidade, acidentes naturais (desabamentos e enchentes), falta de sanêamento básico, e outros. Dessa maneira, esse ombróglio vai de encontro à redação do texto constitucional, violando direta e indiretamente os direitos mínimos existênciais dessa parcela da sociedade, que poderia ser amenizado caso essas famílias tivessem rendimentos melhores, entretanto, isso só é possível para os outros 20% da população, esses em um contexto, segundo Karl Marx, de materialismo histórico, tiveram acesso àquele mínimo existencial que os permitisse o acesso aos grandes ganhos salariais, tudo isso em detrimento dos mais pobres.

Ademais, o aparelho estatal se omite em desenvolver programas habitacionais mais acessíveis aos mais pobres, haja visto que cerca que 80% das familias brasileiras sobrevivem, em média, com no máximo 3 salários mínimos, o que é um absurdo, pois tais programas chegam a cobrar inúmeras parcelas de altos valores comprometendo grande parte da renda familiar. Dessa maneira, é preciso tornar acessível a aquisição da moradia de maneira planejada a essas pessoas. Sobre o quanto podem pagar, de maneira que nem eles possam lesar economicamente os cofres públicos, nem eles mesmos fiquem à margem de seus direitos.

Urge, portanto, que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, invista no desenvolvimento educacional fomentando as universidades do país, para se criar uma cultura educacional básica atrelada à demanda de mercado; outrossim, deve também, o Poder Legislativo, reformar os programas de financiamento habitacional, de modo a facilitar o acesso dos mais necessitados.