Deficit habitacional no Brasil

Na obra “Quarto de despejo”, a autora Carolina Maria de Jesus relata a profunda situação de fome e miséria em que viviam os moradores da favela do Canindé, em São Paulo. A obra brasileira familiariza-se com a realidade, ao denuncia o cotidiano de um número exorbitante de brasileiros. Nesse viés, torna-se essencial analisar os principais propulsores do deficit habitacional no Brasil, como a história de desigualdade social do país, concomitante a negligência econômica e social do Estado.

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU - ratificado pelo Brasil - ampliou os limites da democracia brasileira ao estender o direito à moradia adequada para toda população. Todavia, é importante salientar que tal prerrogativa não está sendo totalmente garanti-da, tendo em vista que, até 2019, o Brasil apresentava 5,8 milhões de domicílios precários segundo a Fundação João Pinheiro. Portanto, é inadmissível que, em um país onde se paga uma das maiores taxas de tributos do mundo, o Estado não garanta políticas públicas capazes de corrigir ou reduzir essa situação.

Somado a isso, vale ressaltar a urbanização desigual brasileira como outro elem. Vale ressaltar nesse prisma, o governo de Rodrigues Alves, o qual em seu mandato, promoveu a modernização e embelezamento da cidade do Rio de Janeiro. Seu plano foi sacrificar as camadas mais pobres que moravam no centro da cidade, formada majoritariamente por ex-escravos, e desalojá-las. As demo-lições das moradias obrigou os habitantes a procurar novos locais para habitar, principalmente nos morros, originando as atuais favelas cariocas. As insatisfatórias condições de vida das comunidades carentes exibe a razão pela qual ações precisam ser tomadas para promover que todos tenham seus direitos garantidos.

Desse modo, é importante que o Estado tome providências para alterar o quadro atual. A fim de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, urge que o Ministério das Cidades promova subsídios para moradia de aluguel e reformas para transformar imóveis públicos vazios em apartamentos pa-ra famílias de baixa renda. Assim, será possível melhorar a realidade da população brasileira que está vivendo com a temática em questão.