Deficit habitacional no Brasil

A Constituição de 1988 garante o direito à moradia à nação brasileira. Porém, ainda há um grande défict habitacional no Brasil. Sob esse prisma, destacam-se dois fatores que corroboram com a problemática: a especulação imobiliária e a quantidade de domicilíos precários.

Primeiramente, é indiscutível que a sociedade brasileira preza demasiadamente pela aquisição de imóveis e investimeno de capital nos mesmos, com o intuito de obter lucro privado. Por conseguinte, muitas famílias de menor renda perdem suas moradias e são obrigadas a se deslocar às zonas periféricas. Diante disso, destaca-se o pensamento de Jorge Amado, que o capitalismo é produtor de miséria, com base no lucro.

Ademais, as condições das moradias de muitos brasileiros é preocupante. De acordo com o Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há, no Brasil, mais de 5,1 milhões de domicílios com paredes não resistentes, chão de terra batida, sem acesso à água tratada, saneamento básico e coleta de lixo, além de outras irregularidades. Como resultado, a saúde desses indivíduos fica compremetida.

Destarte, fica evidente o défict habitacional no Brasil, portanto, medidas são necessárias. Para tanto, a Secretaria Nacional de Habitação deve aumentar o subsídio aos progamas habitacionais, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, com o objetivo de universalizar o acesso à moradia no Brasil, assim como é proposto na Constitução Federal.