Deficit habitacional no Brasil

No filme sul coreano, Parasita, a família Kim vive nos subúrbios em uma casa precária, que até quando chove entra água na residência. Fora da ficção, substancial parcela da população brasileira reside em moradias precárias iguais aos asiáticos,ou não possuem, o que é grave, devido à construção histórica, bem como a perda da cidadania. Logo, urgem medidas do Poder Executivo para reverter o cruel quadro de déficit habitacional.

Sob esse viés, o entrave dos domicílios é uma prática enraizada no Brasil. A esse respeito, em 1850, Dom Pedro II assinou a lei de terras focada em uma estrutura latifundiária e altos preços para conseguir um lote. Nesse sentido, desde a formação do país não houve um planejamento igualitário, o que prejudicou a parcela mais pobre de conseguir boas moradias, os levando, infelizmente, a não ter onde ficar e ter que morar de favor ou morar em lugares precários que corrompe o bem-estar, como morar em favelas e encostas. Dessa forma, o déficit habitacional é uma construção segregacionista do Estado de afastar aqueles com baixa renda de boas áreas da cidade.

Ademais, a ausência de uma decente morada impossibilita a plena dignidade. Acerca disso, o sociólogo Jessé Souza afirma que apenas há de se considerar um indivíduo como cidadão quando lhe for permitido o usufruto de seus direitos previstos, caso não, será um subcidadão. Nessa perspectiva, é possível observar que a sociedade brasileira, em partes, é formada por subcidadãos, haja vista que aqueles que não possuem uma residência adequada tem inúmeras garantias constitucionais suprimidas. Isso porque além do direito à moradia, previsto na Constituição de 1988, há também o de segurança e de bem-estar, os quais são corrompidos porque morar em áreas inapropriadas não tem a seguridade, pois é mais suscetível a desastres, desabamentos e enchentes, por exemplo. Destarte, enquanto a morada deficitária ocorrer, o corpo social brasileiro sofrerá uma grave mazela: retirada de direitos.