Deficit habitacional no Brasil

Um dos direitos assegurados pela Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, é a moradia e a assistência aos desamparados. Em contraste a isso, o déficit habitacional no Brasil vai além da falta de moradia, essa questão engloba o acesso precário a um direito do cidadão brasileiro e também é consequência da desigualdade social e econômica incorporada na sociedade. Dessa forma, é preciso combater esse problema com eficácia.

Primeiramente, a precarização do acesso à moradia no Brasil é consequência da história colonial do país. Embora a Constituição Federal garanta esse direito, esse problema é antigo, como é mostrado no livro “Vidas Secas", de Gracilianos Ramos, publicado em 1938, cujo personagem principal, Fabiano, e a sua família vivia fu-gindo e morando de favor em fazendas. Devido a uma exploração, bem como uma ocupação do território brasileiro, os portugueses segregaram o direito de obter uma terra no brasil. Logo, o acesso às moradias no Brasil, ainda hoje, pautado pela renda faz com que vários grupos vivam como Fabiano e a sua família.

Segundamente, a forma como ocorre a construção habitacional nas metrópoles brasileiras, é fruto da desigualdade social e econômica. Um exemplo disso é o conto “A gente combinamos de não morrer”, da escritora brasileira Conceição Evaristo, que revela o contexto e os sentimentos das pessoas nas comunidades, como o medo de morrer, a vida sofrida e a constante luta por uma vida melhor. Assim, é notável que a favelização ocorre não por escolha própria, mas sim pela circunstâncias que cercam essas pessoas, que tem como causa o alto custo de vida nos centros comerciais e a falta de investimento em políticas sociais.

Portanto, é preciso criar medidas para garantir esse direito à população brasileira. Cabe ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional investir em políticas sociais, por meio da implementação de bolsas e auxílios para a população nas comunidades, a fim de criar uma equidade social e econômica. Além disso, é preciso melhorar as condições habitacionais no território brasileiro para melhorar o acesso à moradia.