Deficit habitacional no Brasil

No livro “Vidas secas”, do autor brasileiro Graciliano Ramos, é evidenciado a dificuldade enfrentada por uma família no sertão que sofre com a falta de moradia. De maneira análoga, grande parte da população brasileira sofre com o déficit habitacional, sendo um problema a ser combatido. Nesse sentido, a negligência governamental e a concentração de renda agravam essa situação.

Nessa perspectiva, é válido destacar que a falta de atuação do Estado colabora com esse cenário. Conforme a Lei de terras de 1850 “toda terra sem dono passa a ser do Estado e só poderá ser adquirida por meio da compra”. Evidentemente, essa lei foi criada com o objetivo de impedir que ex-escravos, imigrantes e cidadãos com baixas rendas comprassem seus imóveis e que a estrutura latifundiária e elitista continuasse existindo até os dias de hoje. Logo, é visível que o Governo favorece a elite e que deixa sempre em segundo plano projetos para favorecer os mais pobres.

Além disso, grande parte das terras do Brasil estão concentradas na mão de poucos. De acordo com o Artigo 5 da Constituição Federal “as grandes propriedades devem ter uma função social”, ou seja deve ser produtiva e gerar empregos. Contudo, na prática essa lei não funciona, visto que não há fiscalização e quando confiscada alguma propriedade ocasiona grandes conflitos de terra. Diante disso, a falta de habitação continua sendo um problema e a concentração de terras persiste desde 1500.

Portando, ao analisar a negligência governamental e a concentração de renda, pode-se perceber que elas dificultam a erradicação do problema. Em virtude disso, o Governo Federal junto a empresas privadas devem construir conjuntos habitacionais, através de licitações e com o objetivo de garantir o acesso a moradia para a população mais carente, oferecendo formas de financiamento acessíveis. Dessa forma, o país poderia superar o problema e casos como de “Vidas secas” ficariam apenas na literatura.