Deficit habitacional no Brasil

Enviada em 09/09/2024

Em maio de 2018, mais um desastre entrou para a história do Brasil: o incêndio de um prédio ocupado por sem-tetos no centro da capital paulistana. Atualmente, no país, devido ao déficit habitacional, ainda têm-se imóveis inadequados ocupados irregularmente por sem-tetos e estes estão sujeitos a tragédias como a ocorrida em São Paulo. Diante desse cenário, é válido analisar a gentrificação como uma causa para o carência de moradia e como isso repercute no Brasil.

Diante desse cenário, observa-se que a especulação imobiliária contribui para a gentrificação, e, consequentemente, o acesso a moradia. Isso ocorre porque os investidores compram propriedades com o objetivo de lucrar no futuro, o que leva ao aumento dos preços dos imóveis, tornando-os inacessíveis para a população o que contribui para o afastamento de pessoas dessas localidades caras, ou seja, a gentrificação. Esse processo foi denunciado no filme ‘’Aquarius’’, ambientado em Recife, é abordado a resistência de uma mulher idosa que se recusa a vender seu apartamento, mesmo sob forte pressão de empresas imobiliárias.

Além disso, déficit habitacional não está relacionado apenas a falta de moradia, mas também a condições insalubres como barracos em morros e estruturas sem esgoto, consequentemente, isso exerce influência negativa na saúde pública. Uma prova disso, são dados da Organização Mundial da Saúde, que pontuam cerca de 1,7 milhões de crianças morrem anualmente em ambientes insalubres -de doenças como leptospirose, giardíase e arboviroses - por causa de ambientes poluídos e falta de saneamento. Sob essa ótica, uma casa adequada propõe condições sanitárias concordantes para a boa higiene e reduz vetores de doenças relacionadas a falta de saneamento básico.

Em suma, precisa-se de medidas eficazes para reduzir os efeitos do déficit habitacional no Brasil. Portanto, o Poder Público deve desapropriar propriedades privadas que estão desocupadas por no mínimo uma década, para realocar cidadãos desabrigados. Ademais, cabe aos prefeitos e vereadores, contratar empresas de engenharia e urbanismo para elaborar projetos de reestruturação de regiões sem saneamento básico. Como consequência dessas ações, têm-se a melhorias de domicílios inadequados e a oferta de habitação em áreas adequadas.