Desafios da polícia de fronteira no Brasil

Durante o século XVI, a divisa brasileira foi alvo de diversas invasões territoriais, com destaque para a holandesa e francesa. No contexto hodierno, a extensa faixa fronteiriça do Brasil ainda sofre entradas ilegais, dado que a Polícia de Fronteira encontra diversos desafios para protegê - la. Nesse sentido, a falta de investimento em programas de segurança integrados e o pequeno número de oficiais frente a demanda são alguns desses impasses. Desse modo, é imperativa a discussão de medidas que busquem solucionar tais imbróglios.

A priori, é válido ressaltar a escassez de investimentos para melhoria e expansão dos programas de segurança como contribuinte para invasões a fronteira brasileira. Nessa perspectiva, conforme a Constituição de 1988, em seu artigo 5º, é dever do Estado garantir a Segurança Nacional. No entanto, a negligência e a falta de incentivos financeiros a projetos que combatam a entrada ilegal, fragilizam a proteção dos limites do país, o que desrespeita os direitos constitucionais. A exemplo disso, tem  - se a Operação Sentinela, promovida pelo Ministério da Justiça, a qual integra órgãos de segurança - Polícia  Federal, Polícia Federal Rodoviária e Força Nacional de Segurança, para a salvaguarda fronteiriça. Entretanto, o descaso Estatal faz com que os projetos fiquem estáticos ou evoluam lentamente, e assim, não abranjam de maneira homogênea a demarcação territorial, o que a expõe a ilegalidade.

Igualmente, o pequeno número de policiais nas divisas e a desvalorização da profissão frente a periculosidade torna - a um desafio. Diante disso, é evidente que um país com dimensões continentais como o Brasil - quase 17 mil quilômetros quadrados - precisa de um número de oficiais proporcional, todavia essa não é a realidade brasileira. Conforme dados da Polícia Federal, o Brasil possui menos de mil policiais cuidando das fronteiras, o que vulnerabiliza o território e expõe os profissionais a perigos, tendo em vista que segundo a ONU, o país faz limite com a Colômbia, maior produtora de cocaína do mundo. Diante disso, torna - se evidente a necessidade da contratação de mais funcionários, com salários mais juntos, diante do perigos que tais profissionais estão expostos.

Em suma, são notórios os desafios aos quais os policiais das divisas estão expostos e a necessidade de combatê - los para a proteção nacional. Logo, urge que os Ministérios da Justiça e da Defesa desenvolvam operações contínuas e homogêneas em toda a fronteira, através de recursos financeiros, que busquem articular os diversos órgãos de segurança para inspecionar, tanto em campo quanto com monitoramento tecnológico, os limites terrestres e aquáticos. Além disso,é imprescindível a realização de seletivos para policiais, com um bônus salarial para os mais vulneráveis a periculosidade, a fim de que os impasses sejam superados e a segurança fronteiriça garantida.