Desafios da polícia de fronteira no Brasil

Enviada em 31/10/2019

No filme estadunidense “Panteira Negra”, lançado em 2018, parte da história é ambientada em Wakanda, país fictício extremamente desenvolvido localizado na África, que se utiliza de várias tecnologias para esconder e defender suas fronteiras. Já fora das telas da ficção, a realidade do Brasil é outra, já que obstáculos são enfrentados no que tange aos seus limites territoriais. Com essa perspectiva, faz-se pertinente debater acerca da polícia de fronteiras no país.

É importante ressaltar, em primeiro plano, as causas que fazem dessa questão um problema contemporâneo. Na historiografia do Brasil foram retratados vários relatos de invasões estrangeiras no território nacional, a exemplo, tem-se a Invasão Holandesa que ocupou o nordeste durante parte do século XVIII. Sob esse viés, nota-se que a extensa faixa de fronteiras do país- sendo 16866 Km terrestres e 7408 Km marítimas- dificulta a proteção da nação, o que acaba contribuindo para a entrada de produtos ilícitos. Além disso, os decrescentes valores destinados pela Lei Orçamentaria Anual nessa área corroboram para a persistência dessa problemática.

Cabe mencionar , em segundo plano ,as consequências da falta de policiamento nas fronteiras. Em síntese, esses efeitos estão ligados com a violência urbana. Isso se explica porque os contrabandistas aproveitam a falha de monitoramento para transportarem produtos falsificados, armas e drogas entre os países e , posteriormente, escoam essas mercadorias para o resto do território nacional.Com isso, acaba aumentando o poder bélico dos traficantes e favorecendo as transações no mercado negro.Assim, notabilizam-se as faltas de ações públicas para reverter essa situação, o que opõem-se ao pensamento do sociólogo francês Auguste Comte, o qual diz que é dever do Estado adotar medidas para garantir o progresso de uma sociedade.

Diante do exposto, torna-se evidente que o problema da polícia de fronteiras no Brasil possui uma íntima relação com os aspectos governamentais. Logo, cabe uma ação do Ministério da Defesa, que deve, investir em tecnologias de vigilância, com o fito de tornar possível o controle de todas as fronteiras brasileiras. Ademais, compete ao Governo Federal firmar relações diplomáticas com os países que fazem limite com o Brasil, com o intuito de intensificar a fiscalização e dividir custos nessa ação. Além disso, é dever do Estado aumentar a contratação de policiais para fiscalizar áreas quem tem o tráfico mais intenso.A partir dessas ações, espera-se que essa situação não seja mais considerada um problema moderno e que se aproxime das fronteiras ficcionais de Wakanda.