Desafios da polícia de fronteira no Brasil

Enviada em 24/05/2020

O tráfico e a globalização

No filme “A mula”, do diretor Clint Eastwood, é retratada a vida de um senhor de 90 anos que, com problemas financeiros, aceita trabalhar para um cartel como transportador de drogas em arraias policiadas. Nesse sentido, a trama foca no esquema por trás do tráfico fronteiriço entre México e Estados Unidos. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada pelo longa pode ser relacionada ao Brasil atual: o aumento dos fluxos entre os países vizinhos, advindo da globalização, evidencia a importância da polícia aduaneira e os desafios enfrentados por ela na contenção da criminalidade.

Em primeiro plano, é mister compreender como o processo de globalização tem influência no crescimento dos casos de transgressão no território brasileiro. Diante dessa perspectiva, há o desenvolvimento tecnológico proveniente da Terceira Revolução industrial que, no século XX, foi o responsável pelo avanço dos meios de comunicação e transporte, o que resultou na integração e troca constante de mercadorias e pessoas entre as nações. Em contrapartida, esse maior câmbio internacional culminou no aumento dos índices de delitos, notório a partir da percepção da frequente ação de traficantes nas regiões de divisa com o Brasil, um dos maiores consumidores de narcóticos do mundo. Logo, faz-se essencial o combate às infrações feito por agentes fiscalizadores nessas áreas.

Além disso, as questões diplomáticas estão se tornando verdadeiros entraves à atuação da polícia brasileira nas fronteiras. Sob esse prisma, tem-se o fato desse órgão não poder atuar fora do território nacional e, assim, ser impedido de capturar narcotraficantes que, ao perceberem a presença da Guarda do Brasil nas zonas limítrofes, retornam ao seu país de origem, protegendo-se. Visto isso, é instaurada uma tensão diplomática em parte da América do Sul, oriunda da pressão brasileira pelo apoio dos vizinhos na guerra contra o crime, aparentemente indiferentes à causa. Esse episódio é visível através da fala do senador José Serra que acusou a Bolívia de ignorar a entrada de cocaína na Amazônia.

Por conseguinte, medidas hão de ser tomadas a fim de assegurar o êxito das operações em divisas. Primeiramente, a Secretaria Nacional de Justiça deve reforçar, com novos equipamentos, a segurança e a fiscalização das fronteiras, aprimorando o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. Isso seria possível por meio da parceira com municípios em áreas de arraias e afirmaria o combate ao banditismo. Ademais, o Ministério de Relações Exteriores, a partir da colaboração com os governos das nações limítrofes precisa formular projetos de ação conjunta de combate ao narcotráfico, reforçando a importância de agências internacionais voltadas a esse propósito, como a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes. Desse modo, garantir-se-ia uma vida distante daquela de “A mula”.