Desafios da polícia de fronteira no Brasil

Fiscalização nas fronteiras: Desafios enfrentados e possíveis soluções

Localizado no centro-oriente do continente Sul-americano, o Brasil faz fronteira com quase todos os países da América Latina. Seus mais de 20 mil Km de fronteiras terrestre e marítima, faz deste, um país com dimensões continentais. Os responsáveis pelo patrulhamento e fiscalização das fronteiras é a polícia federal. Os desafios são inúmeros: trafíco de drogas, tráfico de armas, extensa faixa territorial, insuficiência de homens e recursos financeiros, dentre outros. A grande questão é: Quais são os principais pontos a serem priorizados na tentativa de aumentar a eficácia dos agentes de fiscalização nas fronteiras? É necessário uma análise profunda na busca por respostas viáveis.

Primeiramente, de acordo com auditoria realizada pelo TCU em 2016, a grande questão realmente está em torno de uma política objetiva e integrada entre vários orgãos brasileiros e todos os países fronteiriços. A faixa de extensão cobre 11 estados diferentes, com algumas cidades dividindo meio a meio difentes nacionalidades. Um bom exemplo deste problema é que, não há, entre os países, nenhum documento ou política que alinhe um processo referente a fluxo de pessoas.

Dando continuidade, somente no Brasil, há 5 ministérios diretamente envolvidos nesta questão: justiça, defesa, saúde, economia, integração, isso sem contar a diplomacia. Há também envolvimento da receita federal, orgãos de segurança pública estaduais e agentes municipais. Para finalizar, pessoas socialmente sensíveis são facilmente atraídas para a intermediação de contrabando. Cidades localizadas em regiões de fronteiras não possuem grandes centros comerciais e industriais, de forma que aproximadamente 30% da população economicamente ativa fica na informalidade.

Para concluir, uma possível solução, indicada até mesmo nos relátorios do TCU, e enviados ao congresso seria: Primeiramente, por iniciativa do ministério da Justiça, integração da inteligência entre  agentes de segurança pública das regiões de fronteira e a polícia federal. Seria promovido, a agentes militares e civís destes estados, um treinamento nas áreas mais suscetíveis. Esses agentes, munidos de expêriencia, estariam mais preparado para, no exercício de suas funções, dar apoio a polícia federal no processo de fiscalização. Ao ministério da Economia, caberia a função de desenvolver a atividade econômica local, a fim de evitar que a população mais sensível se afilie ao tráfico em troca de vantagem financeira. Ao ministério do Turismo ficaria a responsábilidade de desenvolver a atividade turistica nas regiões de divisa, com objetivo de atrair mais pessoas a esses locais e trazer benefícios econômicos. Por último, ao Itamaraty, caberia a função de organizar políticas entre países no sentido de cooperar com inteligência de dados e alinhar políticas de fiscalização.