Desafios da polícia de fronteira no Brasil

Nos anos de 1920, nos Estados Unidos, entrou em vigo a famosa Lei Seca, que bania toda produção, comércio e consumo de bebidas alcoólicas no país, visando a diminuição das “badernas”. Durante esse período, houve um significativo crescimento do tráfico desses produtos com o surgimento de diversas máfias de contrabando e, por fim, não acabando com a temida desordem. Apesar dos EUA mostrar ao mundo os malefícios da privação das drogas, ainda hoje, o Brasil sofre com essa problemática. Tendo em vista que a maior parte do tráfico ocorre nas fronteiras, o custo para combate-lo  é muito alto e desnecessário, uma vez que, aprovar a circulação dessas substâncias pode trazer lucro para o estado.

Em primeiro plano, ganha particular relevância os gastos gerados no combate ao tráfico de fronteiras no Brasil. Por se tratar de um país extremamente extenso, fazer a fiscalização de todo seu perímetro se torna uma tarefa impossível sem o uso de tecnologia. Atualmente, fazer aquisições de modernizações tecnológicas em larga escala é um custo extremamente alto, com o governo brasileiro chegando a gastar cerca de 250 milhões de reais anuais com projetos de fiscalização. Esse plano, apesar dos gastos, consegue cobrir menos de 50% das fronteiras brasileiras, demonstrando a complexidade do processo. Portanto, observa-se que, por maior que seja o esforço do estado, jamais conseguirão erradicar a utilização de drogas no país, e o trabalho da Polícia de Fronteira será cada vez mais complexo.

Em segundo plano, cabe ressaltar que o esforço exercidos pelos profissionais de segurança do estado está sendo em vão, visto que, a deliberação das drogas mais consumidas, como a maconha, pode trazer lucro para a nação. O doutor Drauzio Varella, em sua série sobre a Cannabis, aponta que o vício em drogas está diretamente ligado a condição social em que a pessoa se encontra e desde que trate esse problema, não há porque não aceitar a livre circulação das drogas. Sob esse viés, vê-se que, se evitar os gastos no combate à venda ilegal de entorpecentes e conduzi-lo para investimentos em educação e geração de emprego, o trabalho dos vigilantes de fronteira poderia ser mais simples e focalizado em outras questões. E também, após a aceitação das drogas ilícitas, o imposto sobre esses produtos poderia angariar em maiores lucros para o estado e, consequentemente, destinado à melhorias sociais.

Diante desse cenário, é necessária uma ação que, ciente das dificuldades encontradas pela polícia  de fronteira no combate ao tráfico de drogas, busque minimizar esse quadro. Cabe ao poder legislativo a tarefa de realizar uma emenda constitucional em que aprove a não criminalização do uso e venda de maconha, droga mais traficada para o Brasil, e determine a taxa de impostos sobre a comercialização da mesma. Assim, o dinheiro arrecadado pode ser convertido em ganhos sociais e as problemáticas enfrentadas pela segurança nas fronteiras possam ser sanadas.