Desafios da polícia de fronteira no Brasil

Enviada em 18/11/2021

O seriado ‘‘Narcos’’ aborda a temática das fragilidades de proteção das fronteiras territoriais, visto que o personagem principal pratica o narcotráfico, de forma indiscriminada,  em variados países. Sob essa ótica, nota-se que, no Brasil, a problemática da desproteção fronteiriça é alarmante, seja pela escassez da fiscalização ou pela falta de integração entre autoridades e moradores dos limites nacionais. Logo, é fundamental romper tal paradigma anacrônico da esfera civil.

Nesse contexto, deve-se pontuar que a precariedade do controle das fronteiras brasileiras ocorre, em parte, devido aos ínfimos investimentos públicos nas regiões, como profissionais capacitados e recursos tecnológicos. Afinal, tal falta de infraestrutura se reflete no irrisório território nacional que é fiscalizado, conforme o site BBC Brasil, esse controle está inserido em 4% das fronteiras. Diante disso, é notável que tais falhas fomentam o contrabando de armas e drogas, haja vista a facilidade da circulação entre países, como Paraguai e Brasil. Assim, é de suma importância eliminar a desproteção fronteiriça, já que, muitas vezes, o crime organizado na esfera social é alimentado por tal contrabando, por exemplo.

Além disso, vale ressaltar que a ineficácia na fiscalização de fronteiras é fruto, também, da falta de integração entre agentes públicos e comunidades locais, como os povos indígenas. A esse respeito, o documentário ‘‘Fronteira da Grandeza’’ aponta a importância dos nativos no controle das fronteiras em território amazônico, pois os povos originários conhecem as peculiaridades das florestas e as possíveis rotas de contrabando. Então, é relevante assegurar a cooperação entre fiscais e moradores fronteiriços, a fim potencializar a apreensão de traficantes e, de fato, garantir a proteção dos brasileiros.

Portanto, é imprescindível atenuar os obstáculos na proteção de fronteiras nacionais. Posto isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - mecanismo difusor da harmonia social - financiar novos aparatos tecnológicos para a proteção fronteiriça, como drones e câmeras. Ainda, com o subsídio de verbas federais, maiores números de fiscais de fronteira serão contratados, no fito de fomentar o índice de fiscalização em, pelo menos, 50% da zona fronteiriça e, paralelamente, garantir melhor proteção aos civis. Ademais, cabe à União divulgar projetos de integração entre fiscais e comunidades dos limites territoriais. Feito isso, a criminalidade exemplificada no seriado ‘‘Narcos’’ não será tangível no país.