Desafios da polícia de fronteira no Brasil

Enviada em 12/12/2022

No mangá Namida-Usagi é retratado o cotidiano de estudantes do ensino médio japonês. No decorrer da trama, desenvolve-se um ambiente no qual a polícia japonesa combate, com sucesso, a entrada de grupos terroristas na região. Fora da ficção, no Brasil, a polícia de fronteira é incubida de fiscalizar toda a região fronteiriça brasileira, todavia tal fiscalização é uma tarefa quase impossível de ser realizada no atual cenário nacional. Isso ocorre em virtude da baixa relação entre policiais e extenção das fronteiras, ocasionando a facilitação da entrada de carga proveniente de contrabando.

Em primeiro lugar, é importante destacar a baixa frota de policiamento para as regiões de fronteira. De acordo com o delegado da Polícia Federal Oslain Santana, em 2017, a União contava com apenas 982 policiais para realizar a patrulha. Assim, é evidenciado um problema quantitativo como um desafio a guarda de fronteita no Brasil.

Por conseguinte, com pouco poder de polícia no trabalho preventivo nessas regiões, o contrabando de produtos ilícitos é facilitado. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o ato de contrabando que se caracteriza pelo transporte de itens proibidos é tipificado como crime, uma vez que tais mercadorias podem financiar mercados violentos, bem como nocivos ao consumidor, não sendo autorizados pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dessa forma, é notório que a baixa atividade de fiscalização nas fronteiras representa um risco para a população.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. A fim de tornar o ambiente fronteiriço um ambiente seguro no âmbito criminar, urge que o Senado Federal aumente, por meio da modificação da legislação vigente, a frota de Policiais Federais. Somente assim, será possível se aproximar do quadro uma vez retratado em Namida-Usagi.