Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito a educação. Contudo, diante dos entraves enfrentados no Brasil para a promoção de um processo de alfabetização universal a norma pátria não é completamente efetivada. Nesse viés, o problema se perpetua devido à fatores históricos e o desamparo estatal.

Primeiramente, é indubitável que a constituição de eventos históricos refletem na manifestação do problema. No tocante a isso, na Grécia Antiga, no século V a.c, o conhecimento era destinado exclusivamente aos homens livres e integrantres da pólis. Dessa forma, o saber não era universal, o que se repete em pleno século XXI. Assim, enquanto a educação não for democratizada o direito à alfabetização não será efetivo,  pois a população segregada não poderá usufruir de condições sociais favoráveis ao engrandecimento de sua educação, o que fere drasticamente os preceitos constitucionais.

Ademais, é inegavél que a omissão do governo origina o impasse. Nesse sentido, o filósofo contratualista John Lock, entende que o “Contrato Social” é violado quando o Estado se exime de garantir aos cidadãos o direito irrevogável ao bem-estar social. Dessa maneira, em consonância ao entendimento do pensador, quando o poder estatal não cria políticas públicas para aumentar o índice de alfabetização dos brasileiros, infelizmente, fere o pacto social. Nesse aspecto, enquanto permear na sociedade a passividade do governo, certamente, os indivíduos que não foram alfabetizados continuarão a margem do seio social.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater a problemática. Dessarte, o Ministério da Educação, por meio de políticas públicas, deve criar um projeto nacional de alfabetização. Este, deve ser difundido nas mídias sociais, como tv, rádio e internet para informar a existência do projeto, o qual deverá ser aplicado nas escolas e centros de ensino, com a finalidade de promover a alfabetização de toda a população brasileira. Destarte, o princípios da Carta Magna serão plenamente efetivados.