Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil
Enviada em 10/01/2021
A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê como fundamental o direito à educação básica de qualidade. Contudo, os desafios do processo de alfabetização no Brasil fere a legislação. Isso ocorre devido à negligência estatal e à desigualdade social. Desse modo, essa realidade constitui um impasse a ser resolvido pelos poderes públicos.
Primordialmente, é fucral pontuar que o óbice deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Nesse sentido, de acordo com o filósofo britânico Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, tal teoria não ocorre na prática, visto que, a Secretaria de Alfabetização não garante a efetivação de medidas já existentes, como a implementação de métodos de alfabetização de comprovada eficácia, por exemplo.
Além disso, é evidente que a desigualdade social é propulsora da problemática. Isso ocorre, infelizmente, pois o acesso à educação de qualidade é diretamente proporcional ao nível socioeconômico da população. Nessa perspectiva, de acordo com dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), o grupo com nível socioeconômico alto e muito alto tiveram mais que o dobro de média em comparação com o grupo de nível baixo e muito baixo. Tais dados comprovam os impactos gritantes da desigualdade social no processo de alfabetização no Brasil.
Portanto, com o intuito de oferecer uma educação básica de qualidade, cabe a Secretaria Nacional de Alfabetização, por meio de fiscalizações nas escolas, garantir a efetivação de medidas já existentes que visam minimizar os desafios do processo de alfabetização, como a criação de programas de formação de professores alfabetizadores, por exemplo. Ademais, urge que o governo federal, por meio do aumento de 100% nos investimentos da educação básica pública, construa instituições de ensino especializadas em alfabetizar, que busquem equalizar o acesso à educação fundamental de qualidade entre as diferentes classes socioeconômicas, com o fito de minimizar os impactos da desigualdade social no processo de alfabetização. Assim, Estado agirá conforme os princípios de Hobbes.