Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

O artigo sexto da Constituição Federal discorre acerca dos direitos básicos da população, entre eles, à saude, o lazer e à educação. Porém, a discrepância entre a realidade atual e a Constituição se da pelo fato de milhões de brasileiros serem analfabetos, de acordo com o IBGE, um claro furo em relação aos direitos fundamentais. Logo, faz-se mister um debate acerca dos catalisadores de tal adversidade, entre eles, a desigualdade social e a insuficiência legislativa.

A priori, a desigualdade social é o grande protagonista do problema em questão. De acordo com o rapper Djonga, em uma de suas músicas, ao chegar no inicio da adolescência o pobre é obrigado a trabalhar desde muito cedo ou opta pelo mundo do crime. Em relação à canção, é notável que a desigualdade social impacta os jovens desde muito cedo, que pela sua situação econômica, devem optar por trabalhar e por consequência disso, não frequentar a escola, aumentando o índice de analfabetismo.

Igualmente, a insuficiência legislativa urge como outro grande catalisador desse contratempo. Segundo o jornal Estadão, em matéria de 2019, o excesso de leis atrasa o andar dos processos, isso se da pelo fato da falta de complexidade do Código Penal e da Carta Magna. Desse modo, a educação está assegurada no papel à todos, como direito fundamental, mas não há meios claros para trazer isso à uma realidade em escala nacional, reduzindo a evasão escolar e dando acesso à todos que optarem a estudar depois da adolescência.

Portanto, medidas são necessárias para frear essa problemática. Sendo assim, o Congresso Nacional, órgão do Poder Legislativo, através de emendas e modificações, devem atualizar os direitos estabelecidos na Constituição, alterando sua complexidade e estabelecendo meios assegurados de fornecer os direitos à população. Tal modificação deve abranger especificamente a evasão escolar por desigualdade social, a fim de mudar a realidade de diversas famílias. Espera-se, dessa forma, que todo cidadão sinta-se amparado pelo Estado.