Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988, por via do Estado - o acesso universal à educação. Entretanto, na prática, os constantes desafios do processo de alfabetização do Brasil mostram o caráter utópico do direito previsto pela constituição, o que representa grave contratempo. Nesse contexto, o enfrentamento a omissão do governo, junto à desigualdade social são ações cruciais à mitigação da problemática. Em primeiro plano, a passividade do Poder Público é evidenciada pela persistência do analfabetismo. Acerca disso, o sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de Instituição Zumbi, o qual afirma que o Estado perdeu sua função social, mas manteve a sua forma. Sob esse prisma, a ausência de políticas públicas efetivas que reduz o percentual lamentável de cidadãos não alfabetizados enquadra como autoridades públicas nacionais na teoria de Instituições Zumbis. Assim sendo, não é razoável que o Brasil seja - ou deveria ser - um Estado democrático de Direito, mas haja conforme a ótica denunciada por Zygmunt.

Paralelo a isso, a disparidade de renda agrava ainda mais o crítico panorama. Nesse sentido, na obra “Quarto de despejo”, a escritora - semianalfabeta - Carolina de Jesus relata a situação de subnutrição e invisibilidade social que sua família e vizinhos de “favela” viviam. Para além da literatura, percebe-se que o cenário de miséria, denunciado por Carolina, integra o cruel cotidiano de muitos brasileiros, levando-os, muitas vezes, a evasão escolar e, assim, ao iletrismo. Portanto,

É urgente, pois, que os desafios associados ao processo de alfabetização sejam superados. Para tanto, é imprescindível que o Governo Federal abandonou o estado de inércia e, em conjunto com o Ministério da Economia, gere vagas de emprego e amplie os programas de transferência de renda vigentes, afim de reduzir a desigualdade social. Ademais, cabe ao Ministério da Educação - com auxílio das Secretarias de Educação locais - implementar, no grau curricular de ensino, tanto campanhas de incentivo à escolaridade, cursos que preparem os discentes ao mercado de trabalho,

Cien a eficaz ocupação dos postos de ofícios gerados. Feito isso, o previsto direito pelo artigo 205 da Constituição Brasileira será experimentado pela totalidade social e deixará de ser apenas utopia.