Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

No filme “A Menina Que Roubava Livros”, é retrada a história de Liesel Meminger, uma garota analfabeta, que vive sob domínio de um governo que queima livros. Entretanto, ao longo da narrativa, Liesel, com auxílio de seu pai, é alfabetizada e, a partir disso, compreende a realidade da sociedade na qual está inserida. Fora da ficção, fica claro que a realidade apresentada na produção cinematográfica pode ser relacionada àquela do século XXI: os desafios no processo de alfabetização no Brasil, que estão intrinsecamente atrelados a ineficiência das políticas públicas e às desigualdades sociais. Portanto, faz-se urgente a análise dessa problemática.

Convém ressaltar, a princípio, que o Estado, ao agir de modo contrário aos artigos do código legislativo brasileiro, é o maior colaborador para a manutenção do elevado índice de analfabetismo. Segundo o Artigo 6° da Constituição Cidadã - documento que, teoricamente, universaliza os direitos civis, sociais e políticos - a educação é um direito inalienável; entretanto, essa prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa que 33% das crianças cheguem ao 3° ano sem ler e escrever adequadamente. Tal conjuntura, segundo as ideias contratualistas do filósofo John Locke, configura-se em um rompimento com o “contrato social”, tendo em vista que o Governo Federal não cumpre sua função de garantir  aos cidadãos acesso à educação de qualidade.

Ademais, cabe destacar que a displicência dos governantes para com a igualdade social acentua a dificuldade de democratizar a alfabetização. Um fato a exemplificar essa afirmação, é o projeto a ser votado pela Câmara dos Deputados, que visa taxar livros - que, até o momento, são insentos de tarifas- com 12% de impostos. Tal medida, culmina em inacessibilizar, ainda mais, o livro às pessoas de camadas sociais mais baixas, já que, segundo dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais da metade da população brasileira sobrevive mensalmente com um valor monetária inferior a um salário mínimo. Nesse aspecto, a alfabetização plena é uma ação que promove, significativamente, o bem-estar social.

Diante dessa problemática, urge que o Estado tome medida cabíveis para amenizar esse quadro. Para tanto, o Ministério da Educação (MEC) deve desenvolver um currículo pedagógico que oriente professores a formarem clubes literários, cujos livros escolhidos para serem lidos estarão de acordo com cada estapa da vida escolar das crianças e adolescentes durante a educação básica. Além disso, o Poder Legislativo deve propor e aprovar uma lei que crie bibliotecas virtuais, por meio de verbas governamentais, com o intuito de tornar os livros mais acessíveis. Somente assim, será possível coibir o descaso do governo brasileiro para com a alfabetização.