Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os entraves no processo de alfabetização no Brasil dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro como o descaso do estado e a desigualdade social.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o analfabetismo nacional. Nesse sentido, a redução de investimento na educação básica e a transferência de verbas para outros setores econômicos. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação. Outro ponto relevante, segundo dados do IBGE , para cada 10 alunos que frequenta a escola 3 alunos são considerados analfabeto funcional – identifica os códigos de linguagens, entretanto não sabe interpretar -, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a desigualdade social como impulsionador do problema de ensino no Brasil. Segundo a pedagoga Silvia Colello – pesquisadora USP- o mapa do analfabetismo coincidi com o mapa da fome, desemprego e da alienação. Diante de tal exposto é inegável que o desafio da alfabetização é atrelado ao social. Isso pode ser explicado, devido a dificuldade desses alunos de conciliar os estudos e o o trabalho - devido necessidade de auxiliar na renda da família- , Impossibilitando sua dedicação integral ao processo básico de aprender. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar, em suma, políticas públicas de redistribuição renda é fundamental para resolução.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater os obstáculos no processo de alfabetização brasileira. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação por intermédio do Programa Nacional de Educação, criar beneficio adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentam cursos de alfabetização, a fim de implementar ações que garanta a continuidade da escolarização básica . Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária e com baixos índices de jovens e adultos analfabetos, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.