Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil
Enviada em 10/01/2021
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 6 o direito a educação como inerente a todos os cidadãos brasileiros. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática quando se observa os desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito tão fundamental. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para superar os desafios do processo de alfabetização no país. Nesse sentido, o descaso estatal restringe a possibilidade de ascensão social pelo estudo, ao sucatear o processo de alfabetização o Estado impede que jovens de origem pobre alcancem altos cargos na sociedade, contribuindo para a monopolização do conhecimento pela elite, essa que pode arcar com os custos da educação particular. Essa conjuntura, seguindo as ideias do filósofo John Locke, configura-se uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que a população desfrute de seus direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente é evidente no Brasil.
Ademais, é fundamental apontar a evasão escolar como impulsionador dos desafios do processo de alfabetização na nação. De acordo com o IBGE, 20% dos jovens brasileiros não concluíram as etapas da educação básica. Diante de tal exposto, entende-se que a evasão escolar é motivada pela alto índice de pobresa e miséria no país, as crianças deixam a escola muito cedo por falta de incentivo por não existirem muitos exemplos de indivíduos como eles que ascenderam socialmente pela educação. Dessa maneira, muitos desses jovens começam a trabalhar demasiadamente cedo para contribuir com a baixa renda familiar, com isso abandonando a escola precocemente. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreeende-se, portanto, a necessidade de se superar tais desafios. Para isso, é imprescindível que o Estado, em conjunto com o Ministério da Educação, por intermédio de reformas na estrutura das escolas e construção de novas, melhoramento na condição do trabalho dos professores e contratação de novos profissionais, aprimore a educação de base fornecida pela educação pública. Tudo isso, a fim de que os jovens sejam novamente atraídos pelos estudos e toda a população seja alfabetizada e desfrute de seus direitos. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.