Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° que é responsabilidade do estado assegurar educação de qualidade aos cidadãos brasileiros. Apesar disso, tal prerrogativa não tem sido executada na prática, quando se observa o alto índice de analfabetos no território brasileiro, ocasionado pela evasão escolar e a desigualdade social enrraizado na sociedade.

Certamente, o abandono escolar na adolescência é uma das causas que eleva o número de analfabetos no país. Trabalho infantil, desinteresse pelos estudos e a falta de transporte público, são exemplos dessa problemática, como mostra em um levantamento de dados realizado em 2017, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), que no Brasil, 7% da população com 15 anos ou mais, são consideradados analfabetos. Isso retrata que muitas vezes, por falta de incentivo do poder público, jovens optam por trabalhar e acabam deixando a educação em segundo plano.

Ademais, a negligência gorvernamental em assegurar os direitos da população é um empecilho para a melhoria do processo de alfabetização. Segundo o contratualista John Locke, para haver a manutenção da igualdade na sociedade, todos os direitos dos cidadãos devem ser garantidos. No entanto, a insuficiência de projetos públicos que visam inserir as crianças de qualquer faixa etária, como o investimento em ensino de qualidade em todas as escolas, aponta para o descaso estatal na garantia do direito de uma boa educação aos brasileiros. Logo, essa conjutura contraria a igualdade proposta por Locke.

Portanto, são necessárias medidas capazes de midigar esse quadro alarmante. Contudo, o Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimento, direcione capital, que por intermédio do Ministério da Educação, será revertido em melhorias nas escolas públicas de toda a união, além de criar um programa social que ofereça bolsa auxílio para os alunos declarados de baixa renda, umas vez que dessa forma conseguirão ingressar nas escolas desde o nível fundamental sem se preocupar com o sustento de seus familiares. Assim, em médio a longo prazo, conseguirá diminuir o números de pessoas analfabetas no Brasil.