Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

Em sua obra “O Cidadão de Papel”, o escritor brrasileiro Gilberto Dimenstein disserta que, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista que, apesar de ser um direito garantido constitucionalmente, o acesso à educação e à alfabetização não se encontra efetivado. Desse modo, os desafios no processo de letramento ajudam a perpetuar a não garantia de outros direitos básicos, assim como perpetuam a desigualdade social e a marginalização dos não alfabetizados.

Em primeira análise, a alfabetização representa condição básica para a garantia dos demais direitos constitucionais. Nesse sentido, o Iluminismo consolidou, no século XVIII, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e estabeleceu que todos os seres humanos fazem jus à condições dignas de subsistência. No entanto, não há como promover a qualidade de vida prometida pelos iluministas sem alfabetizar o indivíduo, já que isso simboliza um direito básico garantido no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, de modo que a ausência desse fundamento apresenta-se como negligência governamental. Assim, não é razoável que, embora almeje tornar-se um Estado desenvolvido, o Brasil insista em negar o letramento na primeira infância.

Outrossim, o filósofo moderno contratualista Pierre Bourdieu desenvolveu o conceito conhecido como Violência Simbólica, que diz respeito à hierarquização do conhecimento, no qual aquele que mais o contém marginaliza e inferioriza os demais. Dessa forma, o analfabetismo coopera para a consolidação da Violência Simbólica descrita por Bourdieu, de modo que os indivíduos que não foram devidamente letrados não conseguem bons empregos ou se estabelecerem economicamente, consequentemente, estando susceptíveis à opressão e a marginalização, o que acarreta em ainda mais desigualdade social no país. Logo, é imprescindível que, não somente o Brasil como Estado, mas também como conjuntura social, mova-se em prol da alfabetização e da melhoria da sociedade.