Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil
Enviada em 12/01/2021
De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ’’ todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos’’. Entretanto, é possível observar uma falha grave na garantia desse direito por meio dos impasses no processo de alfabetização no Brasil. Desse modo, tal questão é um desafio no país, não só devido à defasagem na educação brasileira, como também às falhas legislativas. Assim, é necessário analisar os fenômenos sociais e constitucionais do problema.
É relevante abordar, primeiramente, que a defasagem na educação brasileira constitui o âmago da problemática apresentada. Para Immanuel Kant, considerado o principal filósofo da era moderna,’’ o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’’. Considerando essa máxima, é possível dizer que os problemas sociais possuem como base uma falha na educação. Nesse contexto, é correto pontuar o fracasso das escolas em garantir seu papel de alfabetização, pois de acordo com os dados do INAF, no Brasil cerca de 13% dos formandos do ensino médio são analfabetos funcionais. Dessa forma, a falta dos valores educacionais, responsáveis pela formação dos jovens em adultos aptos para exercer as diversas profissões qualificadas e formações superiores, é a principal responsável pelos entraves que impedem a evolução do país.
Outrossim, cabe ressaltar as falhas na legislação dentre as origens do problema suprarreferido. A Constituição de 1988, uma das mais conhecidas do país, defende a igualdade e a educação para todos os indivíduos. No entando, tal legislação se apresenta de forma frágil quando vista sob perspectiva do processo de alfabetização no Brasil, uma vez que não abrange a todos. Nesse aspecto, diante dos dados do IBGE, há cerca de 11 milhões de analfabetos no país. Isso porque, o baixo investimento do Estado no ensino público em áreas marginalizadas é mínimo, principalmente nas regiões do Norte e Nordeste brasileiro, que urge a necessidade de ações mais efetivas oriunda do Estado.
Em suma, a partir dos fatores supracitados , é evidente que tais eventos precisam ser solucionados. Para tanto, cabe ao Governo Federal , por intermédio do MEC, mediante investimentos públicos, criar novas escolas, em regiões com baixo índice de alfabetização, e bolsas estudantis , focando também em evitar a evasão escolar ao garantir assistências, como passagens e auxílio financeiro para alunos que vivem em condições de miséria. Espera-se, com isso, reduzir os índices de analfabetismo das principais regiões marginalizadas e garantir na prática o direito à educaçãopara todos, independentemente das condições sociais. Por fim, diante dessas ações, é possível que o Brasil supere tal impasse ao garantir valores educacionais.