Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

Com a Constituição Cidadã no fim do século XX, havia a expectativa de uma democratização do acesso à educação no Brasil. Na contemporaneidade, no entanto, a alfabetização plena se distancia da realidade, em que a ineficiência do poder público e as condições sociais corroboram para a problemática. Nessa situação, é necessário analisar o cenário em torno dos desafios do processo de alfabetização no Brasil para identificar uma solução.

É necessário, primeiramente, apontar para como uma parcela da população carece das condições de receber plena educação. De fato, como apontado pelo sociólogo Florestan Fernandes, o Brasil é dotado de uma desigualdade histórica. Esse cenário pode ser observado no contraste entre o ambiente ideal para a educação e o vivenciado pelos cidadãos das classes mais baixas do país. Logo, seja por falta de acesso, de qualidade de ensino ou por evasão escolar em busca de trabalho, o indivíduo não se desenvolve plenamente e encontra dificuldades de se integrar à sociedade e de atender à demanda do mercado. A desigualdade social, então, é um empecilho para o processo de alfabetização do país.

É importante, também, salientar a responsabilidade do poder público em garantir a alfabetização geral no Brasil, uma vez que o sexto artigo da Constituição de 1989- lei suprema do país- define a educação como um direito  do cidadão. Desde o fim do século XX, no entanto, a educação básica recebe recebe cada vez menos atenção do Governo, de forma que há falta de infraestrutura, professores são desvalorizados, e o acesso ao ensino público torna-se escasso. É imperativo, enfim, que o Estado cumpra seu dever constitucional.

Em face dessa problemática, medidas governamentais são essenciais. Para isso, o MEC- órgão responsável pela educação- deve cumprir seu dever constitucional, aumentando o número de escolas focadas em ensino básico e melhorando a infraestrutura, de forma a garantir a alfabetização para o maior número de indivíduos possível. Faz-se necessário, também, que o Governo Federal, por ser o maior órgão público do país, se dedique a combater os efeitos da desigualdade social na formação do indivíduo, por meio de incentivos econômicos, bolsas, programas, e suporte ao cidadão, de forma a assegurar seu pleno desenvolvimento educacional. Dessa forma, será possível proporcionar o processo de alfabetização para todos os cidadãos do Brasil.