Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o acesso à educação e ao bem-estar social. No entanto, pode-se observar que no Brasil, esse direito é garantido em teoria e não desejavelmente na prática, pois, os indíces de analfabetismo apresentam desafios que impedem a consolidação desse direito universal, uma vez que esse quadro deletério inviabiliza a autonomia do indivíduo e configura-se como atraso no setor educacional que reverbera em toda sociedade brasileira. Nesse sentido, esse cenário antagônico é fruto da má gestão dos recursos públicos e dos interesses escusos do poder econômico.

Convém ressaltar, a priori, que o problema advém, em muito, da baixa atuação governamental relacionada à temática. Segundo o Ministério da Educação, 11,5 milhões de jovens no Brasil, são considerados analfabetos. Sob tal ótica, os dados sugeram que o direcionamento dos recursos públicos para ampliar a educação básica a fim de atenuar esse cenário é negligenciado pelo Estado, sobretudo nas regiões de maior vulnerabilidade social, como favelas e áreas ruais. Além disso, o analfabetismo inviabiliza a mão-de-obra qualificada, principal aliada do desenvolvimento econômico e tecnológico, o que  preserva o atraso institucional na realidade brasileira.

Por conseguinte, é de extrema importância apontar a mercantilização da educação como um dos fatores que acentua o problema. Consoante com o filósofo alemão Karl Marx, o fetiche da marcadoria é a mediação das relações sociais através do capital. Por essa perspectiva, a educação torna-se um produto comercializável, previlegiando as classes mais ricas em detrimento das mais pobres, que tem seu direito usurpado pelo poder econômico. Com efeito, perpetua-se a pobreza e a assimetria social, o que faz com que uma parcela da sociedade perca sua autonomia, seja marginalizada e fique refém dos setores comerciais precarizados.

Fica evidente, portanto, a necessidade da promoção de políticas públicas que visem ampliar a alfabetização no país. Para isso, o Governo Federal, representado pelo Ministério da Educação e Ministério da Economia, deve promover por meio de verbas públicas a expansão do ensino básico gratuito e de qualidade em todo o território nacional, especialmente nas regiões mais podres a fim de possibilitar o acesso à educação, por ser um direito universal. Ademais, é imperativo que o poder público crie projetos sociais que incentive o ingresso à escola em todas as idades, com o objetivo de aumenta a adesão no ensino básico. Assim, em médio e longo prazo o analfabetismo, símbolo do atraso, não será mais uma realidade brasileira, cumprindo o ideal proposto pela ONU em 1948.