Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante os direitos básicos ao seres humanos, entre eles a educação. Entretanto, essa não é uma realidade vivenciada por uma parcela da população brasileira, uma vez que o número de analfabetos ainda é bastante elevado, impactando negativamente a vida dessas pessoas. Dessa forma, é inadmissível que um problema conhecido desde o período colonial reverbere até hoje por omissão do Estado prejudicando a vida dessas pessoas.

Primeiramente, é relevante abordar a omissão governamental no que diz respeito a inexistência de políticas efetivas de combate ao analfabetismo, além de oferecer um sistema educacional defasado. Nesse sentido, segundo o filósofo Rousseau, o Estado e a Sociedade mantém um “contrato social” em que o primeiro deve garantir o bem-estar do segundo. No entanto, esse “contrato” é rompido na medida que o Estado se isenta de sua responsabilidade. Decorrente disso, esse contingente da população enfrenta diversos obstáculos devido à deficiência no ensino.

Paralelamente, vale salientar que a falta de escolaridade potencializa problemas já existentes, como o desemprego. Nesse contexto, de acordo com Jonh Ralws, a igualdade de oportunidades é indispensável na construção de uma sociedade justa e livre. Todavia, tal igualdade não é verificada, uma vez que entre os pré-requisitos para  pleitear uma vaga está o ensino básico completo, e os quase 11 de brasileiros analfabetos, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, sofrem com a dificuldade de inserção no mercado de trabalhos. Consequentemente, a possibilidade de uma vida estável é bastante reduzida.

Portanto, é necessário que medidas paliativas sejam tomadas a fim de mitigar essa problemática. Nessa perspectiva, o Ministério da Educação junto com suas respectivas secretarias em estados e municípios em parceria com a iniciativa privada (bancos,especialmente), por meio de um direcionamento de verbas, devem criar projetos escolares, adaptando a grade com o ensino de matérias básicas, priorizando os locais mais afetados, as zonas rurais e as periferias, com o intuito de reduzir o analfabetismo. Assim, será possível reestabelecer o contrato de Rousseau e possibilitar a igualdade de Ralws.