Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

Equidade

Para o economista inglês Sir Arthur Lewis, a Educação não se trata de apenas uma despesa, já que o seu investimento possui um retorno garantido. Partindo dessa ideologia, se torna evidente a importância do ensino em todos os níveis para a formação do cidadão e para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país. Entretanto, esse progresso é falho quando se analisa a ausência de infraestutura escolar e o impacto da desigualdade social nessa situação.

A Constituição Federal de 1988 traz trechos importantes para a garantia da equidade no direito de aceso à Educação. Todavia, essa isonomia falha quando se observa o déficit de recursos fundamentais para a formação básica dos indivíduos. Essa situação se evidenciou no Censo Escolar de 2017, que mostra que só 65,8% das escolas possuem acesso à água através da rede pública de abastecimento. Consequentemente, a parcela restante opta por meios alternativos de acesso como poço artesiano (17,4%); cacimba, poço ou cisterna (11,9%) e o consumo direto dos rios, córregos ou outros canais (6,2%).

Além disso, é importante se atentar ao fato de que o sistema escolar brasileiro reproduz a desigualdade social no qual está inserido. Sendo assim, pode ser inferido que para compreender a problemática do acesso à Educação, é essencial que sejam considerados os recortes sociais brasileiros como raça, renda entre outros. Por exemplo, observa-se que apenas 14,1% das crianças do grupo de nível socioeconômico (NSE) muito baixo possuem nível suficiente de alfabetização. Em contrapartida,  83,5% das crianças com NSE muito alto atingem esse mesmo nível.

Finalmente, é notório a urgência de medidas para mitigar esse imbróglio. Para isso, é fundamental o encaminhamento de verbas do Estado para os locais de vulnerabilidade social, a fim de promover recrutamento de docentes e reformas nas estruturas. Assim, será possível promover a universalidade da educação básica de qualidade, formentando os retornos do investimento citados por  Sir Arthur Lewis para todo o país.