Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil
Enviada em 13/01/2021
Na Constituição Federal, Artigo 205: garante que a educação é um direito de todos cidadões e o Estado deve garantir esse direito. Contudo, percebe - se que esse direito não está sendo usufruído pela sociedade, impulsionado pela evasão escola e negligência estatal o analfabetismo tornado - se um infortúnio para o corpo social. Logo, torna-se fundamental o debate para a questão do imbróglio.
Sob esse viés, vale ressaltar o contrato social, do contrualista John Locke, o qual afirma que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduoss. Entretanto, ao analisar que a sociedade passa por desafios no combate ao analfabetismo. Percebe - se um rompimento nesse pacto, uma vez que no Brasil 11,3 milhões de pessoas com idade acima dos 15 anos são considerados analfabetas, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desse modo, a passividade dos governantes culmina em uma realidade distinta dos ideais da Constituinte Cidadã.
Outrossim, Sob uma perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem uma mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, ao observar que a desigualdade social promove uma forte evasão escolar, visto que muitos alunos necescitam a abandonar as escolas para poder contribuir na renda familiar. Observa-se uma ruptura na perspectiva filosófica, uma vez que os marginalizados não tem importância para o Estado ou corpo social, assim quebrando com o pensamento de sociedade democrática.
Em suma, medidas são necessárias para a resolução dos desafios ao combate do analfabetismo. Portanto, cabe ao Governo Federal em face do Ministério da Educação, órgão de instância máxima na questão educacional da nação, promover, em parceira do Ministério da Economia, uma campanha de combate ao analfabetismo, com o fito de minimizar o abandono dos docentes das escolas . Além disso, o Poder legislativo deve monitorar o Poder executivo afim de verificar se estão comprindo com seus deveres como rege na Magma Carta e assim assegurar uma educação para todos