Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a educação, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o analfabetismo no Brasil, dificultando, deste modo,a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o analfabetismo. Nesse sentido, muitos brasileiros não possuem acesso as escolas, a região Nordeste é a mais prejudicada. Segundo o IBGE, 34% dos nordestinos são excluídos desse direito. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a educação, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar evasão escolar como impulsionador do analfabetismo no Brasil. Segundo o filósofo Immanuel Kant, “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Diante de tal posto, devemos estimular os alunos, para que no futuro, essas pessoas não sejam marginalizadas da sociedade, gerando assim um desequilíbrio educacional no país. Logo, é inadmissível que esse cenário permaneça.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação, por intermédio da construção de novas instituições educacionais e programas de incentivo ao aluno, a fim de que todos possam ter acesso à educação e que se permitam continuar nesse processo até a conclusão do Ensino Médio. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.