Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 configura como direito de todos o acesso à educação, visando ao pleno desenvolvimento do indivíduo. No entanto, percebe-se uma fenda na diretriz, uma vez que o país apresenta um alto índice de analfabetismo. Tal cenário caótico ocorre não só em razão da precária preocupação governamental em atender às demandas societárias, como também devido à desigualdade social refletida no âmbito escolar. Logo, faz-se necessário analisar as causas conjunturais, para que haja reversão do quadro.

Deve-se destacar, primeiramente, que a negligência estatal reprenta um empecilho na resolução do problema. Acerca disso, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein, em seu livro “O Cidadão de Papel”, elabora uma crítica sobre a Constituição de 1988, ao afirmar que, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de maneira geral, ao plano teórico. Essa ideia vai ao encontro do atual panorama nacional, no qual há o baixo investimento do governo em políticas públicas capazes de proporcionar um pleno desenvolvimento social. Tal proposição pode ser compreendida, por exemplo, pelo descaso do Estado com a construção educacional da sociedade, visto a elevada taxa de analfabetismo no Brasil, a qual, segundo dados fornecidos pelo IBGE em 2019, inclui cerca de 11,5 milhões de adolescentes nessa condição.

Ademais, é imprescindível salientar que a segregação socioespacial contribui para a manutenção da problemática. Sob esse viés, de acordo com o sociólogo contemporâneo Pierre Bourdieu, os grupos estão inseridos de forma estratificada dentro de uma comunidade em virtude da heterogênea distribuição dos recursos. A partir disso, depreende-se que o escasso fornecimento de mecanismo que facilitam o contato com as escolas, principais agentes de letramento, às classes mais pobres, dificulta o contato dessa população com o processo de alfabetização qualificado. Desse modo, as disparidades econômicas influenciam, negativamente, no desenvolvimento intelectual, o que acarreta a limitação dos direitos pregados pela Carta Magna.

Tendo em vista o que foi analisado, portanto, cabe ao poder público, enquanto entidade responsável por promover o bem estar social, criar programas de alfabetização, sobretudo nas regiões mais carentes, onde o contato com essa esfera é menos aparente. Tal ação deve ser realizada por intermédio de incentivos fiscais, os quais visem a inserção de profissionais especializados, aptos a lecionar de forma lúdica e de fácil compreensão, a fim de que todos tenham uma base de ensino digna. Assim, será possivel a construção de uma pátria permeada pelos princípios elencados no documento constitucional.