Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

O artigo 5º da Constituição de 1988 garante a todos igualdade de direitos. Entretanto, problemas como as altas taxas de analfabetismo no Brasil denunciam falhas na aplicação do postulado, uma vez que a alfabetização com qualidade é um direito. Dessa forma, estratégias são necessárias para que desafios ao processo de alfabetização, como a evasão escolar e o legado histórico, sejam superados.

A priori, é relevante analisar a ligação direta entre evasão escolar e desigualdade social. Segundo o Coeficiente de Gini, indicador de concentração de renda de um país, o Brasil é o 10º país mais desigual do mundo. Sob essa ótica, a evasão escolar ocorre, em sua grande maioria, com estudantes de baixa renda que possuem a necessidade de trabalhar para ajudar no sustento da família. Consequentemente, se há evasão escolar, não há a consolidação da alfabetização.

Em segundo plano, cabe citar o dado de que o impasse possui legado histórico. Ainda quando o país era colônia de Portugal, muitos indivíduos já eram proibidos do acesso à educação. Hodiernamente, apesar da existência de um sistema educacional público, as disparidades são discrepantes quando comparado com o sistema particular. Dessa maneira, verifica-se que a conjuntura na qual está inserida a população reaviva os contrastes do passado colonial.

Portanto, medidas são necessárias para solução da problemática. Urge que o Estado atue de forma a evitar a evasão escolar, por meio de um programa de auxílio financeiro mensal dado a famílias de baixa renda com crianças em idade escolar, que tenha fiscalização de frequência dos alunos agraciados para que estes continuem a receber a benésse. Destarte, é mister que o Ministério da Educação invista em formas de ensino mais modernas e completas para que haja equiparação entre a rede pública e a particular. Posto isso, tornar-se-á possível a superação dos obstáculos para a aplicação plena do postulado pela Lei Maior.