Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição federal, promulgada em 1988, assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no país garantias fundamentais, dentre elas o direito à educação. No entanto, no que concerne à alfabetização no Brasil, nota-se que as normas presentes na Carta Magna não são eficientes, uma vez que O Ministério da Educação afirma que mais de 50% das crianças de 8 anos continuam analfabetas. Esse cenário ocorre devido a ausência de financiamentos governamentais em conjunto com o método de ensino tradicional.

A priori, vale destacar que a falta de investimentos do Governo Federal nas escolas primárias contribui para a existência da questão. Em resumo, as políticas implementadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990, atribui aos municípios a responsabilidade do ensino fundamental e ao estado, o ensino médio. Entretanto, as cidades brasileiras têm diferentes arrecadações, o que propiciou a má qualidade da educação. Sob esse viés, o jornal o Globo divulgou, em 2019, pesquisas que evidenciam que 98% das piores escolas estão  na região Norte e Nordeste, enquanto 86% das melhores, no Sul e Sudeste. Assim, a localização é determinante no processo de alfabetização.

Ademais, a forma arcaica utilizada para lecionar corrobora para a permanência do problema. Em suma, José Mário Peres Azanha, professor da Universidade de São Paulo, publicou que o método de ensino centrado no professor faz com que os alunos sejam passíveis e, consequentemente, há uma sobrecarga de informações e o conhecimento se torna insignificativo e burocratizado. Nesse sentido, dados expostos, em 2018, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) afirmam que os colégios que adotaram estratégias pedagógicas diferentes - como oficinas e debates-, tiveram um rendimento médio de 80% na Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (Prova Brasil). Nesse contexto, fica explícito que a forma de lecionar impacta o aprendizado.

Portanto, medidas são necessárias, a fim de amenizar o quadro atual. Nessa perspectiva, com o intuito de atenuar os desafios do processo de alfabetização no Brasil, urge que o Ministério da Educação, flexibilize o método de ensino, por meio de ajustes na matriz curricular, tendo o professor autoridade de inserir projetos interdisciplinares, como ciência e tecnologia, em que o estudante é o sujeito ativo de seu próprio aprendizado.  Somente assim, os direitos previstos pela Constituição federal serão, de fato, assegurados.