Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prêve em seu artigo 6°, o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Em contrapartida, o aumento dos desafios do processo de alfabetização no Brasil, dificulta a universalização da educação, um direito base para o desenvolvimento de qualquer indivíduo. Diante dessa perspectiva, a desigualdade social e a omissão governamental agravam a problemática.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a desigualdade socioecônomica como um problema. Uma vez que, segundo o Índice de Gini, instrumento usado para medir o grau de desigualdade no país, o Brasil se encontra entre as 10 nações mais desiguais do mundo. Nessa lógica, a falta de renda faz com que inúmeros alunos abandonem a escola sem amparo ou auxílio do governo. Por consequência,  resulta na exclusão desses indívudos da sociedade, que por falta de oportunidades não conseguem empregos qualificados ou bem remunerados. Logo, é inadimissível que esse cenário continue sendo um obstáculo para a alfabetização.

Ademais, é fundamental apontar a escassez de políticas públicas como impulsionador da questão no Brasil. Nesse aspecto, de acordo com o economista britânico William Arthur Lewis, “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”. Seguindo essa linha de pensamento, a desvalorização da educação interfere na infraestrutura e qualidade das instituições de ensino, que enfrentam diminuição dos investimentos, como em 2021, no qual, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) estimou um corte de 4,2 bilhões na educação. Nesse sentido, as escolas apesar de possírem um papel fundamental no desenvolvimento de uma sociedade e influência direta nos indicadores socioeconômicos, ela infelizmente não é valorizada, com isso, resulta no alargamento das barreiras para uma alfabetização de qualidade.

Dessa forma, medidas são necessárias para combater esse impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, por meio de verbas públicas, investir no monitoriamente da presença e do aprendizado de cada aluno, -além disso, os estados devem  oferecer também um auxílio financeiro para os estudantes com renda mensal menor que um salário minímo-, a fim de diminuir os desafios no processo de alfabetização no Brasil. Assim, torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.