Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

No filme ‘Pinóquio’, o personagem principal é enviado à escola pelo seu pai Gepeto, a fim de aprender a ler e escrever. Porém, diversos percalços durante o caminho de Pinóquio, como charlatões e criminosos, impedem que este chegue ao seu destino. De maneira paralela à ficção, é inegável o quão cheio de obstáculos é feito o processo de alfabetização, pois o legado histórico e a negligência por parte do governo constituem empecilhos na resolução dessa problemática, o que configura um grave problema social.

Em primeiro plano, cabe ressaltar o histórico descaso com a educação no Brasil. Até por volta do século XVIII, o início do Período Pombalino, o sistema de ensino era controlado pela Igreja, na figura dos jesuítas, e focado na catequização e leitura de escritos religiosos. Assim, não havia uma centralização estatal sobre a grade curricular e nem uma formação para os professores, uma vez que os próprios padres lecionavam para os educandos. Dessa forma, a educação não recebia um amplo investimento governamental, uma vez que era administrada pela Igreja.

Outrossim, vale salientar a inoperância governamental sobre os códigos constitucionais. De acordo com o 6° artigo da Constituição Federal, promulgada em 1988, a educação é um direito social garantido a todos os cidadãos. Entretanto, ao se analisar os dados do IBGE de 2019 - que cerca de 11,3 milhões de pessoas acima de 15 anos são analfabetas (6,8% da população) - é evidente que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Desse modo, a omissão governamental causa uma ineficácia na máquina educacional, proporcionando uma educação de baixa qualidade e provocando problemáticas como analfabetismo funcional e evasão escolar.

Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro. Cabe ao Ministério da Educação - órgão responsável por garantir a eficácia do sistema educacional brasileiro - criar políticas públicas que melhorem a qualidade do ensino público, principalmente durante o Fundamental I, pois é nessa fase que ocorre o processo de alfabetização. Tal ação deve ser feita por meio de maiores investimentos na infraestrutura escolar e na formação de docentes, através de palestras com especialistas no processo de aprendizado infantil.  Espera-se, com isso, o decréscimo nos índices de analfabetismo funcional e evasão escolar para todos os grupos sociais, independente de raça, cor, gênero ou local de nascimento. E, assim, podemos garantir que todos os nossos Pinóquio’s tenham uma educação de qualidade e possam realmente fazer valer seus direitos inalienáveis.