Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição Cidadã - promulgada em 1988 - garante aos indivíduos, no artigo 6º, o direito à educação. Todavia, a lei fundamental e suprema do Brasil não alcança toda a população, sobretudo em áreas que a alfabetização não consegue ser concretizada. Com efeito, a mentalidade das escolas e a desigualdade social impedem que os cidadãos usufruam da “coroa” dos direitos constitucionais: a educação.

Diante desse cenário, a ideologia educacional hodierna inviabiliza a efetividade no processo de alfabetização. Sob esse aspecto, o modelo das escolas vigentes no país é inspirado no formato da Revolução Francesa, de 1789, segundo a qual deveria haver a disciplina e a dependência do estudante ao professor, que, conforme o ideal francês, estaria em grau de superioridade intelectual. Ocorre que as necessidades contemporâneas são incompatíveis com o modelo ultrapassado do Iluminismo, e a passividade do aluno impede que seja aproveitado o potencial da educação, uma vez que meninos e meninas são rotulados como “inferiores” na suposta “pirâmide do conhecimento”. Logo, enquanto a mentalidade escolar do século XVIII se mantiver como regra, a alfabetização efetiva será a exceção.

Ademais, a ineficácia do processo de letramento evidencia a exacerbação da segregação social. Nesse sentido, Gilberto Freyre - autor da obra “Casa-Grande e Senzala” - descreve a gênese do Brasil, que era dotada, no Período Colonial, de uma baixa mobilidade social: os escravos - pobres - na base e os senhores de engenho - ricos - no topo. Nesse viés, o molde da sociedade denunciado por Freyre se mostra presente nas escolas brasileiras e se manifesta na forma do enraizamento da desigualdade social, na medida em que prejudica a formação dos estudantes, haja vista que a parcela detentora do capital é privilegiada em relação à parcela marginalizada financeiramente. Além disso, não há como desenvolver a alfabetização quando a fome e a necessidade permeiam a vida da população. Assim, é inviável a garantia da educação, assegurada - teoricamente - pela Constituição de 1988, enquanto as necessidades básicas dos brasileiros agirem como privilégio - e não direito.

Para que a alfabetização, portanto, cumpra o seu papel na formação educacional, as escolas devem contribuir para a redução da desigualdade social, por meio de projetos pedagógicos, como oficinas e minicursos, que ofereçam as 3 refeições diárias aos alunos e que crie um ambiente favorável para o estudo, em que estudantes e professores possam aprender em conjunto. Essa iniciativa poderia se chamar “Nova Era das Luzes” e teria a finalidade de possibilitar que todos os cidadãos tenham acesso a um ensino de qualidade, de sorte que a antiga mentalidade Iluminista deixe de ser, em breve, uma realidade no Brasil.