Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

No filme ‘Pinóquio’, o personagem principal é enviado à escola pelo seu pai Gepeto, a fim de aprender a ler e escrever. Porém, diversos percalços durante o caminho de Pinóquio, como charlatões e criminosos, impedem que ele chegue ao seu destino. De maneira paralela à ficção, é inegável o quão cheio de obstáculos é feito o processo de alfabetização, pois o legado histórico e a negligência por parte do governo constituem empecilhos na resolução dessa problemática, o que configura um grave problema social.

Em primeiro plano, cabe ressaltar o histórico descaso com a educação no Brasil. Até por volta do século XVIII, o início do Período Pombalino, o sistema de ensino era controlado pela Igreja, na figura dos jesuítas, e focado na catequização e leitura de escritos religiosos. Assim, não havia uma centralização estatal sobre a grade curricular e nem uma formação para os professores, uma vez que os próprios padres lecionavam para os educandos. Além disso, os jovens de famílias abastadas concluíam os estudos em universidades prestigiadas da Europa, enquanto os menos favorecidos, na maioria das vezes, não terminavam sequer o 1° grau. Dessa forma, a educação esteve presente de forma elitizada desde os primórdios da colonização, o que torna a busca pelo conhecimento repleta de entraves.

Outrossim, vale salientar a inoperância governamental sobre os códigos constitucionais. De acordo com o 6° artigo da Constituição Federal, promulgada em 1988, a educação é um direito social garantido a todos os cidadãos. Entretanto, ao se analisar os dados do IBGE de 2019 - que cerca de 6,8% da população adulta do país não é alfabetizada - é evidente que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Desse modo, a omissão estatal causa uma ineficácia na máquina educacional, o que proporciona uma educação de baixa qualidade e provoca problemáticas como analfabetismo funcional e evasão escolar.

Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro. Cabe ao Ministério da Educação - órgão responsável por garantir a eficácia do sistema educacional brasileiro - criar políticas públicas que melhorem a qualidade do ensino público, principalmente durante o Fundamental I, visto que é nessa fase que ocorre o processo de alfabetização. Tal ação deve ser feita por meio de maiores investimentos na infraestrutura escolar e na formação de docentes, através de palestras com especialistas no processo de aprendizado infantil. Espera-se, com isso, o decréscimo nos índices de analfabetismo funcional e evasão escolar para todos os grupos sociais, independente de raça, cor, gênero ou local de nascimento. E, assim, podemos garantir que todos os nossos Pinóquio’s tenham uma educação de qualidade e possam realmente fazer valer seus direitos inalienáveis.