Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

A Constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a educação de qualidade para todos os cidadãos. Entretanto, na prática, essa garantia não é plenamente efetivada no corpo social, uma vez que encontram-se desafios no processo de alfabetização no Brasil. Esse nefasto cenário ocorre não só pela negligência estatal, como também devido a desigualdade social presente na sociedade. Dessa forma, faz-se necessária uma imperiosa análise dessa conjuntura.

É importante ressaltar, a princípio, que a omissão do governo federal vai de encontro com a problemática. Haja vista que, na maioria das vezes, a precária qualificação dos profissionais de ensino em lecionar os estudantes com deficiências físicas e intectuais, por exemplo, crianças com síndrome de down, evidencia um deficitário sistema educacional, fruto da ineficiência estatal perante essa situação. Tal lacuna no processo de aprendizado, de certo modo, pode colaborar para a formação de jovens analfabetos, sendo, por sua vez, um aspecto que impacta massivamente na qualidade de vida desses, os quais estão suscetíveis à exclusão social e à falta de capacitação profissional. Dessa maneira, cabe citar Paulo Freire, o qual menciona: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, dado que as escolas, têm papel crucial na construção de jovens detentores de conhecimento, e, consequentemente, na trajetória profissional.

Ademais, vale destacar que a desigualdade social contribui para a permanência deste problema. Tendo em vista que, em decorrência do desequilíbrio social, crianças e adolescentes em situação de probreza, geralmente, estão submetidos a auxiliar na renda familiar, ou seja, ao trabalho infantil. Tal fato, por sua vez, pode resultar no aumento do analfabetismo funcional de jovens, ao passo que esses estão mais propensos à evasão escolar. Essa conjuntura, de certa forma, interfere na construção do senso crítico do indivíduo vulnerável, bem como dificulta a inserção desse no mercado de trabalho, em razão do déficit informacional causado pela ausência do processo de alfabetização. Logo, percebe-se que a probreza é capaz de limitar a própria cidadania da pessoa, o que, assim, torna crucial medidas que coíbam essa mazela, já que, de acordo com o IDH, o Brasil é o oitavo país mais desiqual do mundo.

Portanto, fica claro que atitudes para a reversão desta problemática são funtamentais. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, grande poder transformador, capacitar os professores para ensinar os alunos com deficiência, os surdos, por exemplo, bem como fortalecer o sistema educacional, o qual deve incentivar a permanência do estudante na escola, em função de sua necessidade, por meio de palestras e debates, a fim de diminuir os empecilhos do processo de alfabetização no Brasil. Feito isso, será possível a construção dos elementos elencados na Magna Carta.